RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 412/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019-SRP* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019-SRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 036/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA B.R. TRATORES PECAS E SERVIÇOS LTDA.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 037/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MARGARETE SOARES DE CARVALHO -ME.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 038/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 039/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA -EPP.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 040/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES -COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. PORTARIA Nº 148, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PARA INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 001/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019 ERRATA - Adjudicação - Homologação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 040/2019 - Contratação de empresa especializada para aluguel de equipamentos temporários necessários para a realização dos Festejos de Senhora Santana, eventos em comemoração à XXIII Festa da Mandioca no Distrito de Maniaçú, Festa da Padroeira Senhora D’ajuda no Distrito de Brejinho das Ametistas, 22ª Festa da Independência e Cavalgada de Pajeú dos Ventos, Festa da Padroeira no Distrito de Santa Luzia e evento em comemoração ao Dia do Evangélico. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 035/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 036/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 037/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 038/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 039/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 040/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 041/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 042/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 043/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 044/2019 DISPENSA N° 027/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 027/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 027/2019 DISPENSA N° 028/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 028/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 028/2019

DECRETO Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - DISCIPLINA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ANIMAIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO DOIS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - retificação da Adjudicação, homologação e ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 028/2019 - Inexigibilidade 028/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2019 . * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 029/2019 - Inexigibilidade 029/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2019 . * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 030/2019 - Inexigibilidade 030/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 031/2019 - Inexigibilidade 031/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2019 . * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 032/2019 - Inexigibilidade 032/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 033/2019 - Inexigibilidade 033/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 034/2019 - Inexigibilidade 034/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 139/2019-CTE. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 139/2019-CTE. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo Nº 139/2019-CTE - Inexigibilidade 139/2019-CTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 213/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. ALEXSANDRO DE SOUZA. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 277/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. IGOR FREIRE MIRANDA. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 312/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. ADEMILSON JESUS SANTOS. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 316/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. OSVALDINO DE SOUZA SILVA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2019.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2019

ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 028/2019 - Inexigibilidade 028/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 029/2019 - Inexigibilidade 029/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 030/2019 - Inexigibilidade 030/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 031/2019 - Inexigibilidade 031/2019. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2019. * HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2019. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 032/2019 - Inexigibilidade 032/2019. ERRATA - retificação da ratificação da Dispensa de Licitação Nº 025/2019. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 382/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2019 - CONTRATADA: TENDA FLEX COBERTURAS EM LONA EIRELI - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 383/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 - CONTRATADA: DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 384/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 - CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 385/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 - CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 386/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 - CONTRATADA: SIDINEI LUCAS ALMEIDA GUIMARAES - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 387/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 - CONTRATADA: WAGNER DE CARVALHO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 388/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2019 - CONTRATADA: ANA LUIZA ANDRADE CORTES. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 390/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2019 - CONTRATADA: ROSEMÁRIA JOAZEIRO PINTO DE SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 392/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 393/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - CONTRATADA: ERNESTO WILSON BATISTA DE SOUZA - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - CONTRATADA: ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 395/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - CONTRATADA: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 396/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - CONTRATADA: JIUDENE DOS REIS ALMEIDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 397/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - CONTRATADA: CARDOSO MARQUES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 398/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - CONTRATADA: MARCUS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE CAETITE - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 399/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - CONTRATADA: V. DA SILVA FILHO - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 400/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2019 - CONTRATADA: ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICO ODONTOLOGICOS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 401/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2019 - CONTRATADA: MAGALHÃES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 402/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 - CONTRATADA: JOICE MARIA DAS GRAÇAS NOVAIS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 403/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 404/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 - CONTRATADA: JOSE VIEIRA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 405/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019 - CONTRATADA: TALIANE LADEIA DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 406/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2019 - CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 038/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, coordenação, ornamentação, execução e fornecimento de infraestrutura para a realização dos festejos do 02 de julho e Festa Santana de 2019, neste Município. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 039/2019 - Contratação de serviços de hospedagem de pacientes que são encaminhados através do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), para realização de tratamento de saúde no Município de Salvador - BA.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 365/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. VALTECIO BRITO BATISTA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 366/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. ARLINDO ANTONIO DE OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 367/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. IGOR FREIRE MIRANDA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 368/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. PAULO EDSON SOUZA GUIMARÃES. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. ZILDEMAR JOAQUIM DOS SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 370/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. AUGUSTO RODRIGUES VASCONCELES. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 371/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. AJESÚ ROCHA DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. EUGENIO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 389/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. DORIVALDO BISPO DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 391/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. LEONIVAL BRITO BATISTA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 010/2019 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção da Praça de Brejinho das Ametistas neste Município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2019

AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º. 036/2019 - Fornecimento e instalação de vidros com guarnições e divisórias para manutenção de escolas e secretaria de serviços públicos.* AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º. 037/2019 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de computadores e periféricos de informática, nos setores das diversas secretarias. DECRETO Nº 019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REPUBLICADO DECRETO Nº 023, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE VANTAGEM PESSOAL - ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 024/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 025/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 026/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 027/2019