PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 156, DE 03 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 157, DE 03 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2019 - REPUBLICADA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 043/2019 - Fornecimento de passagens para manutenção dos serviços das diversas Secretarias e de pacientes em tratamento na cidade de Vitória da Conquista. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - RATIFICAÇÃO DO ATO DECRETO Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2019 - ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA PARA O ANO LETIVO DE 2019. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 407/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2019 - CONTRATADA: ADAILTON TEIXEIRA BRITO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 408/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2019 - CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LÉDO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 409/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2019 - CONTRATADA: WESLEY NUNES DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 410/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2019 - CONTRATADA: ROBSON DE CASTRO FARIAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 411/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 - CONTRATADA: MAURICIO BONARD DOS SANTOS GUMES EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 413/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2019 - CONTRATADA:TARCISIO DE ALMEIDA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 414/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2019 - CONTRATADA:DIOGO DA SILVA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 415/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2019 - CONTRATADA:LEANDRO BARBERINO NEVES SILVA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 416/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 - CONTRATADA: FABIO DANTAS SILVA -ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 418/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2019 - CONTRATADA:JORGE LAFAYETTE DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 419/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2019 - CONTRATADA:DESWILTON LADEIA SOARES EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 420/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2019 - CONTRATADA:GEOVANE RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 421/2019 - CARTA CONVITE Nº 004/2019 - CONTRATADA:TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 422/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2019 - CONTRATADA:EUDES MANOEL DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 423/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2019 - CONTRATADA:MANOEL DA SILVA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 424/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019 - CONTRATADA:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 425/2019 - INEXIGIBILIDADE –CTE N° 001/2019 - CONTRATADA:MARCIO MACIEL MARTINS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 426/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2019 - CONTRATADA:ROBERIO BRITO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 427/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2019 - CONTRATADA:EDILSON SANTANA SILVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº428/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. LEONIVAL BRITO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 429/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2019 - CONTRATADA:HERMESON NOGUEIRA DE ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 430/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2019 - CONTRATADA:GILENO LOPES TEIXEIRA RAMOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 431/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2019 - CONTRATADA:NICASSIO ARAUJO DIAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 432/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040/2019 - CONTRATADA:ZEZITO DE SOUZA GAMA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 433/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041/2019 - CONTRATADA:VALDIR SILVA ALVES EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 434/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2019 - CONTRATADA:EXUPERIO LEDO SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 435/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - CONTRATADA:HÓROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 436/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2019 - CONTRATADA:DANIEL BRUNO SILVA DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 437/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2019 - CONTRATADA:NIVALDO NUNES XAVIER EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 438/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 - CONTRATADA:JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 439/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 - CONTRATADA:MULT PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 441/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 - CONTRATADA:CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 442/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 - CONTRATADA:ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 443/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - CONTRATADA:ERILDO OLIVEIRA DE SOUSA -ME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 042/2019 - Aquisição de materiais hidráulicos (Tubo PVC PBA classe 12 DN50 marron), para instalação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Palmeiras.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 045/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 012/2019 - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica da ladeira do Cumbi, na Comunidade de Santa Luzia, neste Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 041/2019 - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deste Município. Decreto Financeiro Nº 21 A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 87.890,00 (Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2019 PORTARIA Nº 153,DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2019 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro Nº 015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.733.967,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Trinta e Tres Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO Lei Nº. 851 de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 01-MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA 02-Prioridades e Metas - Objetivos 03-DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 04-METAS ANUAIS 05-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 06-METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 07-EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 08-ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVO 09-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 10-ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 11-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 12-CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE2020 LEI Nº 852, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, em nossa cidade e dá outras providências. PORTARIA Nº 152, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2019

PORTARIA Nº 150, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 151, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2019

PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL –BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA –BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 011/2019 -TIPO TÉCNICA E PREÇO - Contratação de empresa especializada em comunicação integrada, em consonância com as tecnologias digitais, para prestação de serviços de consultoria, planejamento estratégico, assessoria e produção de conteúdo para a expansão de mensagens e ações da gestão municipal. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 205/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SRª.LUCIANE LIMA SILVA TEIXEIRA. ERRATA - Adjudicação, Homologação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2019