INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 140/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 140/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 140/2019-CTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 141/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 141/2019-CTE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2019-CR-FMS - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2019-CR-FMS - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 007/2019-CR-FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2019-CR-FMS - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2019-CR-FMS - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 008/2019-CR-FMS

Decreto Financeiro Nº 022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.621.180,81 (Tres Milhões, Seiscentos e Vinte e Um Mil e Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria Demonstrativo de Sentenças Judiciais INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 078/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 078/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 077/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 077/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 073/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 073/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 073/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2019-CR-FMS - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2019-CR-FMS - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 005/2019-CR-FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2019-CR-FMS - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2019-CR-FMS - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 006/2019-CR-FMS PORTARIA Nº 159, DE 19 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 160, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 161, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2019. AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2019. AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2019. PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 - RECURSO ADMINISTRATIVO - INABILITAÇÃO DE LICITANTE. EXTRATO -TERMO DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2019 - ADJUDICAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2019 - HOMOLOGAÇÃO.* RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2019.

ERRATA - Aviso de Licitação Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 002/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 003/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 004/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 074/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 074/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 074/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 074/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 075/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 075/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 076/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 076/2019. PORTARIA Nº 158, DE 19 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 159, DE 19 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata da Adjudicação, homologação e ratificação da Inexigibilidade 068/2019. DECRETO Nº 027, DE 17 DE JULHO DE 2019 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO VITÓRIA-RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO 011/2019. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019 - COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019 - COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 . AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. DECRETO Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2019 - ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS 2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 044/2019 - Contratação de empresa para realização de pinturas de meios fios nos Distritos de Brejinho das Ametistas, Caldeiras, Pajeú do Vento e Santa Luzia, deste Município. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 013/2019 - TIPO TÉCNICA E PREÇO - contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 069/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 069/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 070/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 070/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 071/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 071/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 072/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 072/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 063/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 063/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 064/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 064/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 065/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 066/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 066/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 067/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 068/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 068/2019.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N°444/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA RCX CONSULTORIA E COBRANÇA LTDA, CNPJ n° 13.412.549/0001-35. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 052/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 053/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 054/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 054/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 055/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 055/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 056/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 056/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 058/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 058/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 059/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 059/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 060/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 060/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 061/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 061/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 062/2019 - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 062/2019.

3º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 209/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 3º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,Nº 210/2017QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 3º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 211/2017QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INFORMATIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E CONTROLE DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ,Nº 310/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA -ME, CNPJ: 11.085.332/0001-32, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 RESOLUÇÃO CMS Nº 006 DE 31 DE MAIO DE 2019 - APROVAR ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS DE 12 E 24 HORAS E FINAIS DE SEMANAS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA III DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 192/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA POLICLINICA PRO-VIDA LTDA -ME, CNPJ: nº 20.856.342/0001-15. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 223/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A Srª. HUGO MOREIRA MONTENEGRO DE OLIVEIRA -ME, CNPJ: nº 22.312.055/0001-70. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 224/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR.HUGO MOREIRA MONTENEGRO DE OLIVEIRA -ME, CNPJ: nº 22.312.055/0001-70. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 253/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR.HUGO MOREIRA MONTENEGRO DE OLIVEIRA -ME, CNPJ: nº 22.312.055/0001-70. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 254/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA CLINICA MEDICA SAO FRANCISCO LTDA -ME, CNPJ: nº 18.856.012/0001-88. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 191/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA SANTOS MAGALHAES CLINICA MEDICA EIRELI -ME, CNPJ: nº 29.283.545/0001-34. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 048/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 049/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 050/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 051/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 -FMS - SAÚDE DISPENSA N° 029/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 029/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 029/2019