AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MARÇO DE 2021. ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 147, DE 8 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 142, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 143, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RETORNO AO PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA À SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 144, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, JEAN WAGNER COSTA NOGUEIRA.” PORTARIA Nº 145, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 146, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 147, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 148, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 149, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 005-21PE. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral destinados a manutenção das atividades administrativas do município de Caetité-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio gasoso com comodato de cilindro destinado a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Caetité-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007-21PE - : Contratação de empresa para prestação de serviços de trator de esteira, para trabalhos de compactação e cobertura dos resíduos no Aterro Controlador do Município e serviços de caminhão coletor de lixo para realizar coleta de lixo doméstico na sede e distritos. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 008-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de botijão de gás (GLP) P13, indicações de uso residencial; capacidade de gás 13 kg; capacidade volumétrica 31,5l; pressão de serviços 17kgf/m²; pressão de projeto 34 kgf/m²; pressão de ruptura 85 kgf/cm²; do município de Caetité-BA. 08/03/2020-PORTARIA SEMMA Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Concede Renovação de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à CERÂMICA MARQUES LTDA." ANEXO I-08/03/2020-PORTARIA SEMMA Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Concede Renovação de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à CERÂMICA MARQUES LTDA."

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESUMO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO .º 015-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 010-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 013-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 016-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 018-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 019-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 029-11 RESUMO DE CONTRATO n.º 030-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 042-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 045-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 046-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 048-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 049-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 051-21 RESUMO DE CONTRATO n.º 052-21

DECRETO Nº 043, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMMA Nº 03, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à MARIA LUZIA DE CASTRO FARIAS ANEXO I - PORTARIA SEMMA Nº 03, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à MARIA LUZIA DE CASTRO FARIAS

DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 41, DE 3 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Instância de Controle do Programa Bolsa Família, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências”. DECRETO Nº 42, DE 3 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 098 de 23 de outubro de 2020 que nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. PORTARIA Nº 139, DE 3 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO SETOR DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002-21PE - : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de combustível destinado a manutenção da frota do município de Caetité-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001-21PE - Aquisição de veículos destinados as secretarias do município de Caetité-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001-21PE - Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos destinados as Secretarias municipais de Caetité-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 003-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel sulfite A4 destinados a manutenção das atividades administrativas do município de Caetité-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004-21PE - Contratação de empresa visando locação de 02 (dois) caminhões pipas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité.

PORTARIA Nº 135, DE 1 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 136, DE 1 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 137, DE 2 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RETORNO AO PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA À SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 134, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO”

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - FMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ABRE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS PARA QUE OS AFETADOS PELA DECISÃO CONSTANTE NA PORTARIA DE Nº 89/2021 (QUE RETIRA A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA FOLHA) POSSAM SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER JURÍDICO QUE EMBASOU A DECISÃO.” PORTARIA Nº 133, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - OCUPAÇÃO DE IMÓVEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE / 2020 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021- Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula nas Unidades Escolares da rede pública Municipal de Ensino de Caetité-BA para o ano Continuum letivo 2020/2021 e dá outras providências.