ERRATA - Adjudicação, Homologação e ratificação da inexigibilidade Nº 141/2019-CTE DISPENSA N° 034/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 034/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 034/2019

DISPENSA N° 031/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 031/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 031/2019 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº445/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E RODRIGO BOMFIM FERNANDES 01695181590. EXTRATO DE CONTRATO - N° 446/2019 - CONTRATADA:ZEZITO DE SOUZA GAMA EXTRATO DE CONTRATO - N° 447/2019 - CONTRATADA:ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS -ME EXTRATO DE CONTRATO - N° 448/2019 - CONTRATADA:CDD PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - N° 449/2019 - CONTRATADA:SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - N° 449-A/2019 - CONTRATADA:SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - N° 450/2019 - CONTRATADA:VALSILENE DE ALMEIDA ALVES EXTRATO DE CONTRATO - N° 451/2019 - CONTRATADA:EDILSON SANTANA SILVEIRA EXTRATO DE CONTRATO - N° 452/2019 - CONTRATADA:DIOGO DA SILVA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO - N° 453/2019 - CONTRATADA:TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - N° 454/2019 - CONTRATADA:EXUPERIO LEDO SILVA EXTRATO DE CONTRATO - N° 455/2019 - CONTRATADA:VINICIUS LIMA DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO - N° 456/2019 - CONTRATADA:ROCHA E SOUZA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - N° 457/2019 - CONTRATADA:ALBERT EDUARDO DE LACERDA LOBO EXTRATO DE CONTRATO - N° 458/2019 - CONTRATADA:JADIEL NEVES JUNQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO - N° 459/2019 - CONTRATADA:ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO - N° 460/2019 - CONTRATADA:SOLEGAL SERVIÇOS LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO - N° 461/2019 - CONTRATADA:JARDEL ALVES LOBO EXTRATO DE CONTRATO - N° 462/2019 - CONTRATADA:LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO - N° 463/2019 - CONTRATADA:RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO - N° 464/2019 - CONTRATADA:BANDA LEX LUTHOR PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - N° 465/2019 - CONTRATADA:DARLAN ALVES DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO - N° 466/2019 - CONTRATADA:DALVA FERNANDES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO - N° 469/2019 - CONTRATADA:JARDEL BRUNO LIMA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - N° 470/2019 - CONTRATADA:LEANDRO ALVES SILVA EXTRATO DE CONTRATO - N° 471/2019 - CONTRATADA:BRUNA CARVALHO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO - N° 472/2019 - CONTRATADA:KALIL JOSÉ RODRIGUES SANTOS EXTRATO DE CONTRATO - N° 473/2019 - CONTRATADA:JAILSON ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO - N° 474/2019 - CONTRATADA:ELIETE SANTOS DOURADO EXTRATO DE CONTRATO - N° 475/2019 - CONTRATADA: TARCISIO DE ALMEIDA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - N° 476/2019 - CONTRATADA: TAIS PEREIRA DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO - N° 477/2019 - CONTRATADA: CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS EXTRATO DE CONTRATO - N° 478/2019 - CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA GAMA EXTRATO DE CONTRATO - N° 479/2019 - CONTRATADA: PAULA MILENA SOUZA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO - N° 480/2019 - CONTRATADA: ROBERIO BRITO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - N° 481/2019 - CONTRATADA: DESWILTON LADEIA SOARES EXTRATO DE CONTRATO - N° 482/2019 - CONTRATADA: GILMAR CARDOSO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - N° 483/2019 - CONTRATADA: THIAGO RODRIGUES LEÃO GOMES EXTRATO DE CONTRATO - N° 484/2019 - CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO - N° 485/2019 - CONTRATADA: ALINE DÉBORA DE SOUZA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - N° 486/2019 - CONTRATADA: DTSL – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP EXTRATO DE CONTRATO - N° 487/2019 - CONTRATADA: CASALI CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO - N° 488/2019 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 488/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. SEBASTIÃO FERNANDES MACEDO EXTRATO DE CONTRATO - N° 489/2019 - CONTRATADA: DS SERVICOS MEDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - N° 490/2019 - CONTRATADA: L. CARDOSO SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO - Nº 491/2019 - CONTRATADA: ROBSON DE CASTRO FARIAS EXTRATO DE CONTRATO - Nº 492/2019 - CONTRATADA: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO - 493/2019 - CONTRATADA:SANTOS MAGALHAES CLINICA MEDICA EIRELI -ME EXTRATO DE CONTRATO - 494/2019 - CONTRATADA:POLICLINICA PRO-VIDA LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO - 495/2019 - CONTRATADA:ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO - 496/2019 - CONTRATADA:JOAQUIM FERNANDES VASCONCELOS 01223108538 EXTRATO DE CONTRATO - 497/2019 - CONTRATADA:HUGO MOREIRA MONTENEGRO DE OLIVEIRA –ME

ORDEM DE SERVIÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 009/2019 DISPENSA N° 033/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 033/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 033/2019 ERRATA - Retificação da Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 043/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 080/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 080/2019 PORTARIA Nº 169, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 170, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 173, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2019

DISPENSA N° 032/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 032/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 032/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º005/2019 - locação de equipamentos de estrutura, para realização do Projeto - Feira de Saúde e Cidadania.

1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURAS DE MEIOS FIOS DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DA SEDE, DESTE MUNICÍPIO, Nº 435/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA HÓROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.802.758/0001-09, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 1º TERMO ADITIVO A FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019, Nº 039/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA ROBERTO AGUIAR DA SILVA DE CAETITE LTDA -ME, CNPJ: 02.560.408/0001-43 COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 069/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2019 DISPENSA N° 031/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 031/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 031/2019 Relação dos profissionais inscritos para integrar de forma voluntária na Subcomissão Técnica - TOMADA DE PREÇOS nº 013/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 142/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 142/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 142/2019-CTE

DISPENSA N°030/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 030/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 030/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 079/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 079/2019 DECRETO Nº 029, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2019.* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2019. PORTARIA Nº 164, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 164-2019 - ANEXO ÚNICO. PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JULHO DE 2019 - INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 165-2019 - ANEXO ÚNICO. PORTARIA Nº 166, DE 31 DE JULHO DE 2019 - INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 166-2019 - ANEXO ÚNICO. PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 168, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 Aviso de Revogação Tomada de Preço nº 005/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2019-CR-FMS - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2019-CR-FMS - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 009/2019-CR-FMS

PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 163, DE 29 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.