PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos ao Auto Posto Encosta LTDA. Decreto Financeiro Nº 025 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.973.988,32 (Seis Milhões, Novecentos e Setenta e Tres Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 085/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 085/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 086/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 086/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 086/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 087/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 087/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 087/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 045/2019 - Contratação de Serviço de Transporte utilizando Caminhão Baú com capacidade mínima de 22m³ para retirada trimestral de Medicamentos, Materiais Médicos, Itens Correlatos e Equipamentos Médicos na CEFARBA (Central Farmacêutica da Bahia) no município de Salvador - BA e entrega na Farmácia Básica Municipal. AVISO CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO 013/2019 - TIPO TÉCNICA E PREÇO. PORTARIA Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - ANEXO ÚNICO. PORTARIA Nº 180, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 183, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS, GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - ANEXO ÚNICO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 084/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 084/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2019

ERRATA DO AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 014/2019 Retificação - Tomada de Preços Nº 013/2019 DISPENSA N° 037/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 037/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 037/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 083/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 083/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 014/2019 - objetivando a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Caetité, para Implementação dos Serviços de Cirurgia Geral e Ortopedia, E Implantação de 10 Leitos de UTI Adulto e Unidade de Oncologia. EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA. RESOLUÇÃO CMDS Nº 001/2019. DECRETO Nº 031, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA N° 035/2019 - ADJUDICAÇÃO * DISPENSA N° 035/2019 - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo Nº 035/2019-DL - dispensa 035/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2019

ATA DO SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DA TOMADA DE PREÇO 013/2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 143/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 143/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 143/2019-CTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 - HOMOLOGAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 - Ratificação do Ato TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 282/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR.JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA. ERRATA - Extrato do Contrato nº 465/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 082/2019 DISPENSA N° 036/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 036/2019 DISPENSA N° 036/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 036/2019 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 443/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA ERILDO OLIVEIRA DE SOUSA -ME. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 182/2019 - BAIXA DE DÍVIDA FUNDADA

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 029/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA VILLAS COMERCIAL EIRELI ERRATA - Extrato do Contrato nº 488/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 036/2019