AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 046/2019 - Aquisição e prestação de serviços funerais destinados a pessoas carentes do Município.* AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 047/2019 - Aquisição e instalação de ar condicionado, para atender as necessidades do Centro de Atenção Especial Drª. Lara Fernandes, Unidade Básica de Saúde Woquiton Fernandes Teixeira e PSF José Silveira Rocha, deste município. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº498/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E A EMPRESA DAVID MANOEL FERREIRA DAS NEVES ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 499/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 079/2019 - CONTRATADA:JOSÉ MAGALHÃES FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 500/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2019 - CONTRATADA:ALAN KARDEC ALVES FERREIRA 56439768549. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 501/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2019 - CONTRATADA:HÓROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 502/2019 - CONTRATADA:Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 503/2019 - Dispensa Nº 032/2019 - CONTRATADA:WALTER SILVA DOMINGUES. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº504/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR.ANISIO FERNANDES BRITO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 080/2019 - CONTRATADA:SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 506/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 044/2019 - CONTRATADA:HÓROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 507/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2019 - CONTRATADA:LEANDRO SOUZA BATISTA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 509/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 081/2019 - CONTRATADA:SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 510/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2019 - CONTRATADA:HÓROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 511/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2019 - CONTRATADA:ADORE EVENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 512/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2019 - CONTRATADA:MARIZETE SILVA VIEIRA SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 513/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2019 - CONTRATADA:MARCO CELIO SANTOS DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 514/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2019 - CONTRATADA:JÂNIO ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 515/2019 - CARTA CONVITE 005/2019 - CONTRATADA:ITAMAR FRANCISCO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 516/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 083/2019 - CONTRATADA:ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS 94710228515. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 517/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 084/2019 - CONTRATADA: FABRICA DE SHOWS PRODUCOES E EVENTOS EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 518/2019 - CONTRATADA: SILVANO JOSÉ DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 519/2019 - CONTRATADA: LUIS DA SILVA SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 520/2019 - CONTRATADA: JAINE HAIANE DE BRITO SILVA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 521/2019 - CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 522/2019 - CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 523/2019 - CONTRATADA: MARIA BETÂNIA OLIVEIRA DA PAZ. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 524/2019 - CONTRATADA: VILSON PEREIRA FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 525/2019 - CONTRATADA: JULIANO DE JESUS OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 526/2019 - CONTRATADA: VALTELINA DA SILVA SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 527/2019 - CONTRATADA: LUCIETE DE CÁSSIA SOUZA LIMA BASTOS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 530/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 085/2019 - CONTRATADA: GRACIELIO FRANCISCO COSTA - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 531/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 086/2019 - CONTRATADA: ROBSON DE CASTRO FARIAS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 532/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 087/2019 - CONTRATADA: THIAGO RODRIGUES LEÃO GOMES. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 533/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 088/2019 - CONTRATADA: VINICIUS OLIVEIRA GUIMARAES. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 534/2019 - CONTRATADA: VINÍCIUS LIMA DE TOLEDO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 535/2019 - CONTRATADA: SÔNIA DA SILVA SANTOS.

CONVITE AUDIÊNCIA 2º QUADRIMESTRE LEI Nº 855, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. DECRETO Nº 037, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resposta da Comissão licitação , referente a questionamentos - empresa: MANGALO PROPAGANDA LTDA ME - Tomada de Preços 013/2019. DECRETO Nº 036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MANIAÇU NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE UM CANAL DE PASSAGEM DE AFLUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos a ELCI FARIAS DO COUTO.

DECRETO Nº 035, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 253/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. ALECI DE JESUS SANTOS, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 301/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A SRª. AUGUSTA ROSANA PEREIRA, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 258/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. CRISTIANO ARAUJO LOPES, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 252/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. DALMAR DA CRUZ BRITO, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 243/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A SRª. DILCIANE GAMA COUTO SILVA MOREIRA, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 257/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. EDIVAN MARTINS DOS SANTOS, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 260/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. ELMANO CLÁUDIO ALVES DE AZEVEDO JÚNIOR, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 294/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A SRª. HELLAYNE ALVES LAUTON, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 391/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. LEONIVAL BRITO BATISTA, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 260/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. MANOEL CARLOS GUIMARÃES NETO, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 211/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. LUIZ ALVES PEREIRA, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 285/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. MANOEL CARLOS GUIMARÃES NETO, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 303/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A SRª. MARINES MARIA DE JESUS, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 311/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO O SR. NEWTON OLIVEIRA BARROS, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 358/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA MARCO AURELIO CARVALHO SILVA 00516620517, COMO CONTRATADA. ATO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

LEI Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CARÁTER URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 343/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA AS ENGENHARIA EIRELI EPP.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 088/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 088/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 088/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 089/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 089/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 089/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 010/2019 DECRETO Nº 032, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. DECRETO Nº 034, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONVOCOU A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

PORTARIA Nº 188, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2019-FL1 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2019-FL2

PORTARIA Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA A LEI N° 553, DE 26 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 183, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS, GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICADA. PORTARIA Nº 185, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR INTERINAMENTE NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 CHAMADA PUBLICA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.