DECRETO Nº 045, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Resumo do 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2017 - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

DECRETO Nº 043, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA NO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA AUDITAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 044, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 035, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INEXIGIBILIDADE Nº 090/2019 - ADJUDICAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE Nº 090/2019 - HOMOLOGAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE Nº 090/2019 - Ratificação do Ato. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2019.* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 091/2019 - ADJUDICAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 091/2019 - HOMOLOGAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 091/2019 - RATIFICAÇÃO DO ATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DO PROGRAMA DE MAIS EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019, Nº 008/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA JOSINO RODRIGUES MARTINS - ME, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 058/2018.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 016/2019 - construção da Praça do Mercado, situada no Centro do Município, conforme convênio 161/2018 - CONDER (conforme descrito em anexos do Edital). DECRETO Nº 040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 172, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2019.* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2019. PORTARIA SEMMA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos a ELCI FARIAS DO COUTO. PORTARIA SEMMA Nº 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos a CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME.

Aviso de Licitação - Tomada de Preço 015/2019 - contratação de empresa especializada em serviços de obras de engenharia na execução de passeio no Bairro Nossa Senhora da Paz no município de Caetité/BA (conforme descrito em anexos do Edital) DECRETO Nº 039, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ NA DATA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CONVOCAÇÃO - 3ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 013/2019 - TIPO TÉCNICA E PREÇO decisão de recurso administrativo - tomada de preço nº 013/2019 - recorrente: mangalô propaganda ltda

Decreto Financeiro Nº 028 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.457.185,05 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Anexo 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Anexo 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Anexo 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Aviso de Revogação Tomada de Preço 004/2018 - construção da Praça do Mercado, situada no Centro do Município, conforme convênio 161/2018 – CONDER DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2019 - RECURSO ADMINISTRATIVO – INABILITAÇÃO DE LICITANTE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 014/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 050/2019 - Aquisição de materiais de informática para implantação do PEC-ESUS nas Unidades de Saúde deste Município AVISO DE CANCELAMENTO - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 518/2019 AVISO DE CANCELAMENTO - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 522/2019 AVISO DE CANCELAMENTO - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 524/2019 AVISO DE CANCELAMENTO - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 526/2019 AVISO DE CANCELAMENTO - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 527/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2019-CR-FMS - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2019-CR-FMS - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 011/2019-CR-FMS

Lista dos Beneficiados - Residencial Esmeralda - Minha Casa, Minha Vida ERRATA - Extrato do Contrato n º211/2019 ERRATA - Extrato do Contrato nº 224/2019 ERRATA - 285/2019 - Extrato do Contrato nº 285/2019 DECRETO Nº 038, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, Nº 387/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA GENTE SECURADORA SA - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 048/2019 - Contratação de pessoa física ou jurídica, para o fornecimento de refeições preparadas, marmitex e lanche em atendimento as demandas do UPA, SAMU e campanhas de vacinas deste Município.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 049/2019 - Aquisição de materiais diversos destinados para construção, reformas, manutenção e demais serviços necessários, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2019

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 281/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. ADÃO GERALDO HONÓRIO DE MATOS.