TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato DISPENSA 044/2019 DECRETO Nº 046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 144/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 144/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 144/2019-CTE LEI Nº 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TERMO ADITIVO A CONTRATO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE PÁGINA WEB, DOMÍNIO E WEBMAIL CORPORATIVO, Nº 285/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA REIS & LOPES CONTABILIDADE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – LTDA 2º TERMO ADITIVO A LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE ONLINE INTEGRADO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PORTAL DO FORNECEDOR AOS DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, Nº 290/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA REIS & LOPES CONTABILIDADE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019

PORTARIA Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. PORTARIA Nº 197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Programa: Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR - FAMÍLIAS SELECIONADAS DESISTENTES Programa: Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR - FAMÍLIAS EXCEDENTES POR ORDEM DE HIERARQUIZAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 116/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. LÚCIO FABIO FROTA SILVA.

retificação da Adjudicação, homologação e ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2019

Retificação da Adjudicação, homologação e ratificação da Dispensa de Licitação Nº 042/2019 Adjudicação, Homologação e Ratificação do Ato da Dispensa N° 043/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2019 LEI Nº 856, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA. Adjudicação, Homologação e Ratificação do Ato da DISPENSA N° 042/2019 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 013/2019 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ - BAHIA E A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - 2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 540/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 - CONTRATADA: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA. AVISO CONVOCAÇÃO - 4ª SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 013/2019 - TIPO TÉCNICA E PREÇO

PORTARIA SEMMA Nº 05, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos a OSVALDINO GOMES DE CARVALHO. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato da DISPENSA N° 038/2019. Adjudicação, Homologação e ratificação do ato da Dispensa N° 039/2019. Adjudicação, Homologação e ratificação do ato da Dispensa N° 040/2019. Adjudicação, Homologação e ratificação do ato da Dispensa N° 041/2019.

2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL EM CAETITÉ /BA, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES Nº 846434/2017, operação nº 1041189-46, Nº 312/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA – ME, CNPJ nº 09.406.382/0001-22, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E URBANIZAÇÃO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ/BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME COMO CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 536/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 089/2019 - CONTRATADA: DAIANE TEIXEIRA DE MATOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 537/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2019 - CONTRATADA: PADUA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 538/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2019 - CONTRATADA: CLINICA MEDICA SAO FRANCISCO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 540/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 541/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – ME.