DECRETO Nº 050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Regulamenta o art. 123, em seu parágrafo 1º e 2º da Lei nº 809, de 19 de setembro de 2016. (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) que trata de destinação de resíduos passíveis de logística reversa e das responsabilidades dos comerciantes e consumidores por esses resíduos, no Município de Caetité, e dá outras providências. DECRETO Nº 051, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º. 063/2019 - Fornecimento e instalação de vidros com guarnições e divisórias para manutenção de escolas e secretaria de serviços públicos do munícipio de Caetité - BA. * AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º. 064/2019 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender a demanda das diversas secretarias deste Município, no exercício de 2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 092/2019

ERRATA retificação do Extrato do Contrato nº 557/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 556/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 - CONTRATADA: CDLJ PUBLICIDADE LTDA PORTARIA Nº 202, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 062/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e decorativos para o Natal Luz 2019, neste Município.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 542/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 090/2019 - CONTRATADA: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 543/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 091/2019 - CONTRATADA: KÁKLIA ANDRADE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 544/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019 - CONTRATADA: GILDEMAR SILVA DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 545/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2019 - CONTRATADA: PAULA SIBELE DA SILVA FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 546/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2019 - CONTRATADA: ESDRAS PAULO DE CARVALHO AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 547/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2019 - CONTRATADA: JÂNIO ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 548/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 - CONTRATADA: FUNERÁRIA DIVINO MESTRE LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 549/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 - CONTRATADA: NOVAPAX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 550/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 047/2019 - CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 551/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2019 - CONTRATADA: PAULO HERBERT CARDOSO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 552/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2019 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 553/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 050/2019 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 554/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 - CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 555/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº. 144/2019-CTE - CONTRATADA: CARLOS MOISÉS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 557/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 - CONTRATADA: CDLJ PUBLICIDADE LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 557/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 048/2019 - CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 558/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 048/2019 - CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA

Retificação do Extrato do Contrato nº 487/2019 2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO COLÉGIO DE 12 SALAS DO DISTRITO DE MANIAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO (CONFORME CONVÊNIO 7487/2013 ID - 29779 PROCESSO Nº 23400010167201213, Nº 512/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA PADUA CONSTRUTORA LTDA – ME AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias e programas, deste Município, no exercício de 2020.* PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atender a demanda das diversas secretarias, creches e programas deste município, no exercício de 2020.* PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2019 - Contratação dos serviços na confecção de materiais gráficos e impressão digital para a manutenção das diversas secretarias deste Município, no exercício de 2020.

PORTARIA Nº 201, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. DECRETO Nº 049, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 559/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 - CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP PORTARIA Nº 200, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO MASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 051/2019 - Aquisição de bombas, bombeadores submerso, conjunto de bomba submerso, correias, geradores e motores submerso, destinados à manutenção do sistema de abastecimento de água, do município de Caetité, no exercício de 2020.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 052/2019 - Contratação de empresa para confecção, pintura e reforma de placas de sinalização e identificação de logradouros, prédios e obras, neste Município, no exercício 2020.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 053/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, para a manutenção da Merenda Escolar, do Programa Mais Educação e diversas Secretarias deste Município, no exercício 2020.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 054/2019 - Aquisição de recargas de oxigênio medicinal para manutenção das demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetité - Bahia.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 055/2019 - Aquisição de água mineral, para manutenção das secretarias deste Município, no ano de 2020.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 056/2019 - Contratação de serviços de hospedagem em hotéis localizado em Caetité, com café da manhã, almoço e janta, para atender aos diversos eventos e atividades realizados pelo gabinete do prefeito e suas diversas secretarias deste Município.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 057/2019 - Contratação de empresa para produção de vídeos, documentários, fotografias,filmagens, locação de telão e data – show para coberturas em eventos institucionais para atender demandas das diversas secretarias, deste Município, no exercício de 2020. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 058/2019 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos, deste Município, no exercício de 2020. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2019-PPRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2019-PPRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 041/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 042/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MANILHAS DE GUANAMBI LTDA – ME * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 043/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA L RIBEIRO COMERCIAL LTDAEPP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 044/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA LUZ E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 045/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES-ME * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 046/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA PEDREIRA AMORIM LTDA * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 047/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA VALBENS COSTA E CIA LTDA * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 048/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA V. DA SILVA FILHO EIRELI. PORTARIA Nº 199, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA NA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, CONVÊNIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF N° 2.360.00/2017, Nº 295/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA AS ENGENHARIA EIRELI EPP 2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA NA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, CONVÊNIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF N° 2.360.00/2017, Nº 295/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA AS ENGENHARIA EIRELI EPP 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019, Nº 042/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Decisão Prefeito - Recurso contra decisão da Comissão de Licitação - Processo de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço 016/2019

Decreto Nº 033 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.469.202,11 (Seis Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Dois Reais e Onze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 016/2019 - DECISÃO SOBRE RECURSO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 016/2019 - objetivando a construção da Praça do Mercado, situada no Centro do Município, conforme convênio 161/2018 – CONDER DECRETO Nº 047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA INTERINAMENTE O GERENTE DE TESOURARIA PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESA DOS DIVERSOS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.