EDITAL PÚBLICO Nº 01/2019 - EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAETITÉ BAHIA Parecer CME Nº 03/2019 - Alteração da Lei Nº 553, de 26 de março de 2002, que cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Caetité. PARECER CME Nº 02/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Solicita autorização para funcionamento do Grupo Escolar Therezinha Bomfim da Silva para ministrar a Educação Infantil, Etapa pré-escola e o Ensino Fundamental I de nove (9) anos, e validação dos estudos dos estudantes, referente ao período de 2006 a 2018. PARECER CME Nº 04/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Solicita autorização para o funcionamento da Escola Professor Manoel Teixeira Ladeia para ministrar a Educação Infantil, etapa Pré-escolar e o Ensino Fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano, a partir de 2018 e validar a vida escolar dos estudantes, no período de 2001 a 2017. PARECER CME Nº 05/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Solicita autorização de funcionamento do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira e validação dos estudos de ensino fundamental de 09 (nove) anos, anos finais (6º ao 9º ano) e a modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, referente ao período de 2011 a 2018. RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 07 DE JUNHO 2019 - Autoriza o funcionamento do Grupo Escolar Therezinha Bomfim da Silva, Instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 10 DE JULHO 2019 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Professor Manoel Teixeira Ladeia, Instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME Nº 05/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o funcionamento, só para efeito de validação, do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, do Sistema Municipal de Ensino do munícipio de Caetité e dá outras providências. PREGÃO PRESENCIAL N º. 076/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços dentários na confecção sob medida de prótese total, parcial removível, para distribuição a pessoas carentes deste Município, no exercício de 2020. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 077/2019 - Prestação de serviço para confecção de blusas, camisetas e peças esportivas, visando atender a demanda das diversas Secretarias deste Município, no exercício de 2020. PORTARIA Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL N º. 073/2019 - Prestação de serviço de confecção de uniformes escolares dos alunos matriculados nas instituições de ensino, deste Município, no exercício de 2020. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 074/2019 - Contratação dos serviços na confecção de materiais gráficos e impressão digital para a manutenção das diversas secretarias deste Município, no exercício de 2020. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 075/2019 - Prestação de serviço de buffet, refeições, lanches, serviço de decoração e confecção de arranjo de flores para eventos a serem realizado pelo Município, no exercício de 2020. Decreto Nº 042 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.446.813,29 (Seis Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos e Treze Reais e Vinte e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 5º BIMESTRE 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 5º BIMESTRE 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 5º BIMESTRE 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - 5º BIMESTRE 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 5º BIMESTRE 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 5º BIMESTRE 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - 5º BIMESTRE 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 5º BIMESTRE 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - 5º BIMESTRE 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 5º BIMESTRE 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS - 5º BIMESTRE 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 5º BIMESTRE PORTARIA Nº 01, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DE VIAGENS PARA FORA DA CIDADE.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E URBANIZAÇÃO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ/BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME COMO CONTRATADA 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURAS DE MEIO FIO NOS DISTRITOS DE BREJINHO DAS AMETISTAS, CALDEIRAS, PAJEÚ DOS VENTOS E SANTA LUZIA, DESTE MUNICÍPIO, Nº 506/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA HÓROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

PORTARIA Nº 204, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 205, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DESISTÊNCIA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 071/2019 - Fornecimento de passagens para manutenção dos serviços das diversas Secretarias e de pacientes em tratamento fora do domicílio de Caetité, no ano 2020. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 072/2019 - Aquisição de tecidos, malhas, colchas, cobertores e toalhas para as diversas secretarias deste Município, no exercício de 2020. PORTARIA Nº 206, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CAETITÉ.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 017/2019 - objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de obras de engenharia na execução da revitalização da Praça Tancredo Neves no município de Caetité/BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 018/2019 - objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção de uma casa de lixo do mercado nesta cidade de Caetité/BA DECRETO Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - REGULAMENTA O ART. 120, DA LEI Nº 809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) QUE TRATA DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA PARA O LIXO PRODUZIDO NOS DOMICÍLIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N º 068/2019 - Aquisição de material didático (Kit escolar), visando o fornecimento gratuito aos alunos da Rede de Ensino deste Município, no ano de 2020. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 069/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e do Programa de Mais Educação deste Município, no ano 2020. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 070/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e serviços de borracharia, destinada à manutenção de veículos leves e pesada, deste Município, no exercício 2020.

Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2019 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2019

AVISO REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 061/2019 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 055/2019 - Aquisição de água mineral, para manutenção das secretarias deste Município, no ano de 2020. * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 065/2019 - Aquisição de materiais de consumo (papelaria) para manutenção dos programas da Secretaria de Educação, Escolas, Creches e demais Secretarias, deste Município, no exercício de 2020. * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 066/2019 - Aquisição de peças, suprimentos de impressoras, refil e recargas de toner para atender as demandas das diversas secretarias deste Município, no exercício de 2020. * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 067/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender a demanda das Creches e dos Programas Municipais como CAPS, Casa do Estudante, Companhia da Polícia Militar, APAE, Serviço de Convivência, deste Município, para ano de 2020. 1º TERMO ADITIVO A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019, Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA - ME ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2019

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 059/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias e programas, deste Município, no exercício de 2020. 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, MARMITEX E LANCHE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO UPA, SAMU, CASA DA GESTANTE E CAMPANHAS DE VACINAS, DESTE MUNICÍPIO, Nº 409/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA AUREA ANISIA SILVA LOUZADA PORTARIA Nº 203, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE LOGRADOURO NA CIDADE. DECRETO Nº 052, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 053, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 054, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA INTERINAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato DISPENSA 045/2019

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Programa Mais Educação, através de grupos formais e informais, e fornecedores individuais (conforme descrito em anexos do Edital). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - Fornecimento de alimentação (almoço) no formato de refeição individual diária, no estabelecimento do Credenciado, no município de Caetité, para atender a execução do Contrato de nº 007-CT 076/2017 SEINFRA 2º TERMO ADITIVO AO ATENDIMENTO E NÍVEL AMBULATORIAL EM UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA. ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO GERAL - WOQUITON FERNANDES TEIXEIRA E INCENTIVO A CIRURGIA HOSPITALAR, Nº 252/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ALAN RODRIGUES DE AZEVEDO 2º TERMO ADITIVO A SERVIÇO CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM GASTROLOGIA - UBS CAE III, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, Nº 275/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LEONARDO ALVES ABREU DE GUANAMBI 2º TERMO ADITIVO A SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA ALTO RISCO: UBS WOQUITON FERNANDES TEIXEIRA, Nº 274/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CLÍNICA SANTAMARIA EIRELI - ME 2º TERMO ADITIVO AO SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA: UNIDADE DE SAÚDE LARA FERNANDES, Nº 259/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA I.F.M. BARROS CLINICA