ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2019 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 018/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LIXO DO MERCADO NESTA CIDADE DE CAETITÉ/BA.

LEI Nº 859, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - REVOGA O DISPOSITIVO DO ITEM III DA LEI Nº 806, DE 05 DE JULHO DE 2016. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 573/2019 - CONTRATADA: CÉLIA AUGUSTA PIMENTEL DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 574/2019 - CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA,

1º TERMO ADITIVO Nº 392/2019 - EMPRESA NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP 1º TERMO ADITIVO Nº 393/2019 - EMPRESA ERNESTO WILSON BATISTA DE SOUZA - ME 1º TERMO ADITIVO Nº 394/2019 - EMPRESA ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA - ME 1º TERMO ADITIVO Nº 395/2019 - EMPRESA GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO 1º TERMO ADITIVO Nº 397/2019 - EMPRESA CARDOSO MARQUES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP 1º TERMO ADITIVO Nº 398/2019 - EMPRESA MARCUS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE CAETITE - ME 1º TERMO ADITIVO Nº 399/2019 - EMPRESA V. DA SILVA FILHO - ME 1º TERMO ADITIVO Nº 405/2019 - EMPRESA TALIANE LADEIA DA SILVA Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 097/2019 DECRETO Nº 061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2019 - Contratação de empresa para locação de horas máquinas para recuperação das estradas vicinais. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 019/2019 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção de um muro. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA) PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019, Nº 032/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA UNIÃO PANIFICADORA LTDA, CNPJ: 10.711.279/0001-75, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 066/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 303/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA UNIVERSAL SERVICE LTDA.

DECRETO Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - Reconduz membros do Conselho Municipal de Cultura de Caetité, autoriza a realização de eleição para o restante de seus membros e dá outras providências PORTARIA Nº 207, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. PORTARIA Nº 208, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL PÚBLICO Nº 01/2019 - ALTERA CRONOGRAMA - FASES DO PROCESSO DE SELEÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 303/2018, DE 02/05/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A UNIVERSAL SERVICE LTDA E DE OUTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 094/2019 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 095/2019 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 096/2019

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 080/2019, 081/2019, 082/2019,083/2019 E 84/2019 1º TERMO ADITIVO A CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, MARMITEX E LANCHE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO UPA, SAMU, CASA DA GESTANTE E CAMPANHAS DE VACINAS, DESTE MUNICÍPIO, Nº 408/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2019 Resolução CMDCA 003/2018 - Informa sobre aporte da Empresa AES TIETÊ ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caetité - Bahia. ANEXO RESOLUÇÃO CMDCA 2018 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 216/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. ZILDEMAR JOAQUIM DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 369/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. ZILDEMAR JOAQUIM DOS SANTOS Retificação do Extrato do Contrato nº 499/2019

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 078/2019 - Prestação de serviços de manutenção em bombas elétricas nos poços tubulares dos sistemas hídricos da zona rural, neste Município, no exercício de 2020. * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 079/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de forma parcelada de fogos de artifícios para as comemorações Cívicas e culturais realizadas por este Município, no exercício de 2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 093/2019 PORTARIA Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a suspensão de contratos temporários e sobre o recadastramento de servidores em regime de cargo em comissão e de contrato temporário, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências - REPUBLICADA

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 560/2019 - CONTRATADA: ADELIA QUEIROZ DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 561/2019 - CONTRATADA: CÉSAR ANDRADE DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 562/2019 - CONTRATADA: OSÓRIO OLIVEIRA MATOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 563/2019 - CONTRATADA: SILVANO JOSÉ DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 564/2019 - CONTRATADA: TAÍS PEREIRA DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 565/2019 - CONTRATADA: VALTELINA DA SILVA SANTANA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 566/2019 - CONTRATADA: JOSÉ MARIA ALVES DE BRITO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 569/2019 - CONTRATADA: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES EPP EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 570/2019 - CONTRATADA: JOMAG SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 571/2019 - CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO S/C LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 572/2019 - CONTRATADA: ERILDO OLIVEIRA DE SOUSA – ME