| 748 |
XI |
20/12/2019 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 486/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DO CUMBI, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA DTSL – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E URBANIZAÇÃO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ/BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONCLUSÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA NA REFORMA DO ANTIGO MERCADO DE CARNES DESTE MUNICÍPIO 391/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA NA REFORMA NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAISY FRANCA BARREIRA DE ALENCAR, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRODRENAGEM NA RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES N° 866298- 2018, OPERAÇÃO N° 1053151-98, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES Nº 866340/2018, OPERAÇÃO Nº 1053160-87, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM SERVIÇOS DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO BARAÚNA NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, N° 239/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO, Nº 173/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA - ME
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0117/2015, DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CÔNEGO BASTOS, DA TRAVESSA 1 CÔNEGO BASTOS, DA TRAVESSA 02 CÔNEGO BASTOS E DA RUA WALDICK SORIANO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES Nº 866340/2018, OPERAÇÃO Nº 1053160-87, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NAS COMUNIDADES DE INVERNADA E CRISTINA - ZONA RURAL DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 857240-2017-ME-CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE BREJINHO DAS AMETISTAS NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA NA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, CONVÊNIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF N° 2.360.00/2017, Nº 295/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA AS ENGENHARIA EIRELI EPP.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 312/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL EM CAETITÉ /BA, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES Nº 846434/2017, operação nº 1041189-46, Nº 312/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA - ME.
1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, Nº 165/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PASSEIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, Nº 554/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA NO BAIRRO DA CHÁCARA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE CAETITÉ/BA NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, Nº 229/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME
4º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI-BA, Nº 222/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - ME
3º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, Nº 439/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, CONTRATOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTABILIDADE PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, CONTRATOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ARRECADAÇÃO, AUDITORIA, PROCURADORIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, CONVÊNIOS, PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, TESOURARIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SISTEMA ACADÊMICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ E AS DIVERSAS SECRETARIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.
3º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NO JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, Nº 212/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 085/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PASTA PERSONALIZADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2020, DESTE MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO CME Nº 08, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ZELINDA CARVALHO TEIXEIRA, INSTITUIÇÃO INTEGRANTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NUNILA IVO FROTA, INSTITUIÇÃO INTEGRANTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 09, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CECÍLIA MEIRELES, SÓ PARA EFEITO DE VALIDAÇÃO DOS ESTUDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2014 E 2019, INSTITUIÇÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE CELSINA TEIXEIRA LADEIA, INSTITUIÇÃO PRIVADA PERTENCENTE Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CAETITÉ E CONVENIADA A PREFEITURA MUNICIPALDE CAETITÉ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER CME Nº 008/2019, DE 12 DE NOVEMBRO 2019.
PARECER CME Nº 006/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PARECER CME Nº 007/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
PARECER CME Nº 09/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARECER CME Nº 10/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
INSTRUIÇÃO NORMATIVA: PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS COM FOCO NA BUSCA ATIVA ESCOLAR - INSTRUIÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRICÚLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAETITÉ-BA
DISPENSA N° 046/2019 - ADJUDICAÇÃO. * DISPENSA N° 046/2019 - HOMOLOGAÇÃO. * RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 046/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA DTSL - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 COMO CONTRATADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL BARAÚNA DESTE MUNICÍPIO, Nº 320/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA SAVANNA LTDA, CNPJ nº 17.125.597/0001-01, COMO CONTRATADA - CARTA CONVITE N° 002/2019.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES ESCOLAR NOS BAIRROS ESCOLA AGRICOLA E BARAÚNA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29982/2014, n° 470/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME, COMO CONTRATADA - CONCORRÊNCIA 007/2014.
1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL DA RUA VEREADORA TEREZA BORGES CERQUEIRA, RUA VEREADOR JAIME RODRIGUES DE CARVALHO E RUA VEREADOR BENVINDO GOTARDO DA SILVA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES Nº 866784/2018, OPERAÇÃO Nº 1053044-22, Nº 362/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA SAVANNA LTDA, CNPJ nº 17.125.597/0001-01, COMO CONTRATADA - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019.
1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: VALDEMAR JOSÉ BORGES, LAUDELINO ALVES, 05 DE ABRIL, ERICO VERÍSSIMO E JAIME DE BRITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADE N° 873276-2018, OPERAÇÃO N° 1057170-37, Nº 360/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA SAVANNA LTDA, CNPJ nº 17.125.597/0001-01, COMO CONTRATADA - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.
1º TERMO ADITIVO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019, Nº 023/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CARDOSO MARQUES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP, CNPJ: 06.940.808/0001-35, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 063/2018.
|
|
|
|
|
