AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2020 - OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA OLIMAR OLIVEIRA, NO BAIRRO OV�DIO TEIXEIRA NO MUNIC�PIO DE CAETITÉ/BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASF�LTICA E ASFALTO DILU�DO DE PETRÓLEO CM-30, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNIC�PIO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020 CR.FMS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2020 CR.FMS

DISPENSA N° 008/2020 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 008/2020 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - RATIFICAÇÃO DO ATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 583/2019 - CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 584/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 098/2019 - CONTRATADA: GINALDO CARDOSO ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 585/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2019 - CONTRATADA: DINIS CARVALHO SANTANA DE SOUZA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020 PORTARIA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 006/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DECLARAÇÃO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2020 - OBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE CAETITÉ. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 005/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM DIVERSOS PRÉDIOS ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO. * PREGÃO PRESENCIAL N º. 006/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL DE CONSUMO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 003-A / 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 005/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020 CR.FMS

1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, Nº 415/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ: 02.560.408/0001-43 COMO CONTRATADA. ERRATA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 004/2020 DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2020

DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - REGULAMENTA E COMPLEMENTA A LEI Nº 774, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA N° 003/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 002/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 4º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019 PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 - RECURSO DA EMPRESA JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DO DISPENSA N° 001/2020 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N º. 002/2020- AQUISIÇÃO DE CONTAINER DE LIXO COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. * AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N º. 003/2020-AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE GARI PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO. DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2019 CR.FMS 2º TERMO ADITIVO NO SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA - UNIDADE DE SAÚDE LARA FERNANDES E PLANTÃO MÉDICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA III) - 12 HORAS/DIAS DA SEMANA, Nº 189/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CIMEC - CENTRO MEDICO DE CAETITÉ LTDA - ME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA: ESPECIALIDADE - CIRURGIA GERAL: WOQUITON FERNANDES TEIXEIRA E INCENTIVO A CIRURGIA HOSPITALAR, Nº 193/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA PAULO SÉRGIO GONDIM CASTRO - ME 3º TERMO ADITIVO A SERVIÇO CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM GASTROLOGIA - UBS CAE III, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, Nº 275/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LEONARDO ALVES ABREU DE GUANAMBI 3º TERMO ADITIVO A SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA ALTO RISCO: UBS WOQUITON FERNANDES TEIXEIRA, Nº 274/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CLÍNICA SANTAMARIA EIRELI - ME 2º TERMO ADITIVO A SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA: ESPECIALIDADE CLÍNICA GERAL - UBS WOQUITON FERNANDES TEIXEIRA - 20HS E PERMANÊNCIA SEMANAIS EM SERVIÇO DE PEQUENAS CIRURGIAS, COM PRODUÇÃO DE 60 PROCEDIMENTOS/MÊS NA UPA III, Nº 190/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO S/C LTDA - ME ERRATA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019 RELAÇÃO DE PARTICIPANTES DA FEIRA AGROECOLOGICA PORTARIA Nº 01/2020 - DISCIPLINA OS BLOCOS DE CARNAVAL E EVENTOS PRIVADOS PARALELOS DO VIII CARNAVAL DA DIVERSIDADE E 33º LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE. ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO