REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 48, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021-21PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contentores de lixo destinados ao município de Caetité-Ba. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/21PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/21PE. HOMOLOGA O RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/21PE. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/21PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21SRP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 069/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 005-2021IN RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2021-A - ROCHAEL & GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 004/2021 RETIFICAÇÃO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL nº 025/2021 ERRATA AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021. ERRATA DA PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

LEI N.º 878, DE 22 DE MARÇO DE 2021. “Altera o art. 2º da Lei nº 871/2020 que autoriza o município de Caetité a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel, à Fundação Gonçalves e Sampaio e dá outras providências”. DECRETO Nº 48, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, LUCIANA NOVAIS JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 165, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 024-21PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica destinada ao município de Caetité-Ba. RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 059/2021 Dispensa de Licitação nº 056-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 109/2021 Dispensa de Licitação nº 087-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 112/2021 Dispensa de Licitação nº 090-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 117/2021 Dispensa nº 095-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 128/2021 Dispensa nº 098-2021DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 056/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 065/2021 - OSMARINO DA COSTA DANTAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 087/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2021 - JOSE AFRANIO PINHEIRO ALVES - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 090/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059/2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELLI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 095/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 020-A/2021 - REIS & LOPES CONTABILIDADE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 098/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073/2021 - NOE OLIVEIRA SILVA ME 1º TERMO ADITIVO 001/2021 - CONTRATO N° 001/2021 - CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO 2º TERMO ADITIVO N° 001/2021 - CONTRATO N° 011/2021 - DISPENSA Nº 046/021 - CONTRATADA: AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA

LEI N.º 873, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) para fins que se específica e dá outras providências. LEI N.º 874, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. LEI N.º 877, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. LEI Nº 876, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o repasse financeiro e a celebração de Convênio entre o município de Caetité/Ba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências. LEI Nº. 875, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. PORTARIA Nº 163, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TORNA PÚBLICO O TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, O SR. JUVENAL CARDOSO LEÃO E A SRª. CECÍLIA SILVA LEÃO.

PORTARIA Nº 161, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 162, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA PATRIMONIAL NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 012-21PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de construção destinado à manutenção das atividades administrativas do município de Caetité-Ba. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/21PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/21PE - Termo de Adjudicação. HOMOLOGA o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 001/21PE cujo objeto é a “Aquisição de veículos destinados às secretarias do município de Caetité-Ba”

PORTARIA Nº 159, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA DE CAETITÉ JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. PORTARIA Nº 160, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA (MASB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 052/2021 - Dispensa nº 051-2021DP RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 053/2021 - Dispensa nº 052-2021DP DISPENSA Nº 046/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2021 - AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 051/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2021 - COOPERCICLI – Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva dos Catadores de Caetité. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 052/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2021 - GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO EIRELI EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 011/2021 - AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA.

DECRETO Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA FLORESTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DECRETO Nº 47, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 158, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O GERENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 009-21PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a farmácia básica do município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 010-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio – TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 011-21PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel formato A4 destinado ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 013-21PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014-21PE - Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão para coleta de lixo, destinado ao Município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 015-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de emissão de passagens terrestres “rodoviárias” nacionais destinadas ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 016-21PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços funerários destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 017-21PE - Registro de preços para futura e eventual locação de trator de esteira, destinado ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 018-21PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 019-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio – TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi.

DECRETO Nº 45, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 157, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA O CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Autos do Processo Administrativo Licitatório – Pregão Eletrônico nº 004-21PE-PMC REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Autos do Processo Administrativo Licitatório – Pregão Eletrônico nº 007-21PE-PMC TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico nº º 002-21PE-PMC TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico nº 003-21PE-PMC CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o exercício de 2021. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RESOLUÇÃO N° 003, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2021.

PORTARIA Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 12/03/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à HOLDER LAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA." ANEXO I - 12/03/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à HOLDER LAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA.

DECRETO Nº 044, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - DEFINE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMMA Nº 07, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA. PORTARIA SEMMA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à AUTO POSTO MANIAÇU. PORTARIA SEMMA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à AUTO POSTO MANIAÇU. PORTARIA SEMMA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA . PORTARIA SEMMA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA ." PORTARIA SEMMA Nº 07 DE 11 MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada Nº 07/2021, válida por 3 anos, vinculada ao processo de Nº025/2020 à OSWALDO BRASIL CELINA. PORTARIA SEMMA Nº 08, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA. PORTARIA SEMMA Nº 08, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA." ATO AUTORIZATIVO - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS ALTO SERTÃO.

RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 085/2021 - Dispensa nº 073-2021DP. RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 089/2021 - Dispensa nº 075-2021DP. RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 099/2021 - Dispensa de Licitação nº 080-2021DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 068/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2021. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 075/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2021. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 080/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 55/2021.