DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N. 001/2020 -RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES RECURSAL AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE, TRANSPORTE E ATERRO DE SOLO, NA ÁREA DENOMINADA LIXÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA CAETITÉ/MANIAÇÚ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ /BA AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA, FUNILARIA E SOLDAS EM GERAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2020 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 013/2020 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 065/2019 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 064/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 069/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 077/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 078/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 059/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 074/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 085/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 011/2020 AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 054/2019 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2020

ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM DIVERSOS PRÉDIOS ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO- 009/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM DIVERSOS PRÉDIOS ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO- 009/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2019

JULGAMENTO DE RECURSOS - DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 ATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 005/2020 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2019 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 009/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 010/2020

DECRETO Nº 002-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.900.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2019

DECRETO Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL MOBILIZADOR DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020