PORTARIA/SME Nº 01/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - INSTITUI O NÚCLEO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 014/2020-OBJETO: AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO. EDITAL SME 001/2020 - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM INICIAÇÃO CIENTÍFICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. EDITAL SME 002/2020 - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA EDITAL SME 003/2020 - II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: SABERES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EDITAL SME 004/2020 - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ETAPA CRECHE E PRÉ-ESCOLA). EDITAL SME 005/2020 - ENCONTRO DE MERENDEIRAS 2020

DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 014, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 012/2020 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO COMPACTADOR) PARA ATENDER A DEMANDA DE COLETA DE LIXO, DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 013/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CANIL, DESTE MUNICÍPIO AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - ROTAS EM ABERTO 3ª ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020-CTE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 221/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SENHOR GICELIO CRUZ BARBOSA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 263/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SENHOR JOÃO FRANCISCO ALVES BRITO

PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA CASA LAR NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PARA INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 016, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO - 001/2020 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO - 002/2020 - CONTRATADA: V. DA SILVA FILHO EXTRATO DE CONTRATO - 003/2020 - CONTRATADA: GILVANDE PINTO XAVIER EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2020 - CONTRATADA: ADEVALDO BATISTA NEVES DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020 - CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020 - CONTRATADA: AGUINALDA MARQUES DAVID QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020 - CONTRATADA: LE PARC HOTEL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020 - CONTRATADA: HOTEL PORTO DO SOL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020 - CONTRATADA: VALDECK ALVES MARQUES - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020 - CONTRATADA: MARCUS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE CAETITE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020 - CONTRATADA: CARDOSO MARQUES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020 - CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020 - CONTRATADA: SALVATERRA EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020 - CONTRATADA: TIA ZIZINHA PAES E DOCES LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2020 - CONTRATADA: LOPES DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020 - CONTRATADA: RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2020 - CONTRATADA: PORTOGRAF COMUNICAÇÃO VISUAL E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020 - CONTRATADA: GABRIEL SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2020 - CONTRATADA: KADU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020 - CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020 - CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2020 - CONTRATADA: ESQUINA DO PADRE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020 - CONTRATADA: BAMPI MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2020 - CONTRATADA: ART PEL PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2020 - CONTRATADA: ERNESTO WILSON BATISTA DE SOUZA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2020 - CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020 - CONTRATADA: GUMES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PAPEIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020 - CONTRATADA: ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020 - CONTRATADA: ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020 - CONTRATADA: ALTEMAR SOUZA GUIMARÃES - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2020 - CONTRATADA: ANTONIO TADEU AZEVEDO DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2020 - CONTRATADA: JOSÉ GABRIEL PIMENTEL CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2020 - CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020 - CONTRATADA: AUTO CENTER CAETITE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2020 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020 - CONTRATADA: PNEUS E BORRACHARIA UNIÃO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020 - CONTRATADA: MARGARETE SOARES DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020 - CONTRATADA: ART PEL PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2020 - CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE

DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 020/2019 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2020. ATA DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0172020 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 017/2020 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 018/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO 015/2020 AVISO DE DESISTÊNCIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001.2020 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N º. 009/2020 DECISÃO - PREFEITO - RECURSO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2019 DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 PARECER JURIDICO - RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 019/2019 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - OBJETO: FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PARALELEPÍPEDOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NESTE MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 093/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 013/2020 4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 209/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES LTDA 4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 210/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES LTDA 4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 211/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES LTDA

Errata Inexigibilidade 001.2020 CR.FMS