LEI Nº 863, DE 23 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. PORTARIA Nº 019, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 027/2020 APOSTILAMENTO 001/2020 - CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

DECRETO Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA - SRP Nº 01/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA - SRP Nº 001/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020-SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - SRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA BA DIAGNÓSTICA LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 005/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 006/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 007/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MATOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 008/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 009/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 026/2020

DECRETO Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 016/2020 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 019/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2020-CTE AVISO DE ROTAS EM ABERTO

DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.397.897,36 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 002-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.029.014,32 (UM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 001/2020 AVISO DE LICITAÇÃO -VPREGÃO PRESENCIAL N º. 019/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM ROÇAGEM, AJUNTAMENTO DE ENTULHOS AS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 024/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA 025/2020 Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 014/2020 - CTE EXTRATO DE CONTRATO - 200/2020 CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 205/2020 CONTRATADA: SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO - 206/2020 CONTRATADO: MURILLO ROBÉRIO CERQUEIRA AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO - 207/2020 CONTRATADA: CONSTRUTORA DIAMANTINA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 208/2020 CONTRATADA: MARIZETE SILVA VIEIRA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO - 210/2020 CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 211/2020 CONTRATADA: ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 212/2020 CONTRATADA: MARIA DO CARMO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - 213/2020 CONTRATADO: JOAQUIM FERNANDES VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO - 214/2020 CONTRATADA: RODRIGUES & BARBOSA LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 215/2020 CONTRATADA: LAIANE CRISTINA FERNANDES ALVES EXTRATO DE CONTRATO - 216/2020 CONTRATADA: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 012/2020 - CTE 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATADO: AUGUSTO MARTINS RIBEIRO NETO 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATADO: HELIO CRUZ DA SILVA 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATADO: JANIO LEÃO OLIVEIRA 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATADO: SEBASTIÃO FERNANDES FARIAS PARECER Nº 001/2020 - CMS

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO N° 206/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SENHOR EDSON BACIO NEVES LIMA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2020-CTE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2020-CTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 254/2019 - GERCELINO LÉDO TEIXEIRA

1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATADO: ANTONIO JOSÉ TRINDADE 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATADO: JULIO CESAR PIMENTEL CUSTODIO 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATADO: VALMIR PEREIRA DE SOUSA