CONVOCAÇÃO DO 5º COLOCADO - CONCORRÊNCIA 001.2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 ERRATA HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 032/2020 CONVOCAÇÃO DO 4º COLOCADO - CONCORRÊNCIA 001.2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 034/2020 EXTRATO DE CONTRATO - 224/2020 CONTRATADO: JUSCELIO BATISTA DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO - 225/2020 CONTRATADO: NELI RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - 226/2020 CONTRATADO: LUCAS LEONARDO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO - 227/2020 CONTRATADO: DIELMO OLIVEIRA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - 228/2020 CONTRATADO: MURILLO HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA EXTRATO DE CONTRATO - 230/2020 CONTRATADA: MARIA BRITO MALHEIROS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO - 231/2020 CONTRATADO: EDSON BACIO NEVES LIMA EXTRATO DE CONTRATO - 233/2020 CONTRATADO: VANDIO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - 234/2020 CONTRATADO: JASLY BORGES SANTOS EXTRATO DE CONTRATO - 237/2020 CONTRATADA: MARLENE OLIVEIRA DE ARAUJO EXTRATO DE CONTRATO - 238/2020 CONTRATADO: JULIO CESAR PIMENTEL CUSTODIO EXTRATO DE CONTRATO - 239/2020 CONTRATADA: DALCI ROSA DE MAGALHÃES CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO - 244/2020 CONTRATADO: WELTON LIMA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO - 245/2020 CONTRATADA: EQUIMED INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 246/2020 CONTRATADA: GERADORES E CIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO 242/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA EIRELI

DECRETO Nº 027, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 035, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 036, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 033/2020 EXTRATO DE CONTRATO - 217/2020 CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO - 218/2020 CONTRATADO: JALTON DA SILVA CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO - 219/2020 CONTRATADO: MARCOS ANTONIO NUNES EXTRATO DE CONTRATO - 220/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM EXTRATO DE CONTRATO - 221/2020 CONTRATADA: PAULO ROBERTO GONÇALVES SILVA-ME EXTRATO DE CONTRATO - 222/2020 CONTRATADA: SERRALHERIA METAL X LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 223/2020 CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 229/2020 CONTRATADO: MAILSON MAIKO SOARES DO COUTO EXTRATO DE CONTRATO - 232/2020 CONTRATADA: ROMERO FERNANDES DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO - 235/2020 CONTRATADA: JOCELIA BARBOSA DE SANTANA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO - 236/2020 CONTRATADA: PEDRO PAULO GOMES FAUSTO EXTRATOS DOS TERMOS DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAETITÉ

ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 441/2019 - CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

LEI Nº 864, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E CRIA O CARGO PÚBLICO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 865, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - INSTITUI AOS DOADORES DE SANGUE DIREITO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 EXTRATO DE CONTRATO - 201/2020 - CONTRATADA: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA 2 ADITIVO 441/2019 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 4 ADITIVO 421/2019 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2020 - CONTRADA: BANCO DO BRASIL S.A

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 030/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 031/2020

DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 019, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 022, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 028, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 031, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 032, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 033, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO - 198/2020 - CONTRATADA: RODRIGUES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI APOSTILAMENTO 002/2020 - CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, EXPLICITA MELHOR OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA/CME Nº 001/2020, de 25 de março de 2020 - Cria a Comissão Especial do Conselho Municipal de Educação para acompanhar as deliberações e encaminhamentos que dizem respeito à educação, em decorrência do Coronavírus ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 029/2020

DECRETO Nº 023, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, EXPLICITA MELHOR OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS (COVID19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO - 197/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 203/2020 - CONTRATADA: ES & MG CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA