DECRETO Nº 011 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.515.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 034, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - ESTENDE PARA AS FEIRAS DOS DISTRITOS OS AJUSTES ADOTADOS PARA A FEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO DO 6º COLOCADO - ITEM 01 - CONCORRÊNCIA 001.2019 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 005/2020 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP

ATA E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 036/2020 EXTRATO DE CONTRATO - 241/2020 CONTRATADA: GLEICITANIA DOS SANTOS OLIVEIRA 05821415594

DECRETO Nº 033, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS DECRETOS Nºs 020/2020; 022/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - APROVA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS PLANTÕES DE 24HS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA

DECRETO Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - ADOTA AJUSTES DE CONTUDAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS CONCERNENTES AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO 5º COLOCADO - ITEM 5 - CONCORRÊNCIA 001.2019

DECRETO Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO 4º E 5º COLOCADO

PORTARIA Nº 037, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 039, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 040, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020

DECRETO Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 035/2020

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 003/2020 CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 004/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME