DECRETO Nº 040, DE 08 DE MAIO DE 2020 - PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO DE FORMA EXCEPCIONAL NO SÁBADO, DIA 09/05/2020, VÉSPERA DO DIA DAS MÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 040/2020 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 368/2019 - CONTRATADO: PAULO EDSON SOUZA GUIMARÃES 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 370/2019 - CONTRATADO: AUGUSTO RODRIGUES VASCONCELOS 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2019 - CONTRATADO: AJESU ROCHA DA SILVA 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 358/2019 - CONTRATADO: VALTECIO BRITO BATISTA ERRATA 2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 7º COLOCADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

DECRETO Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 2.650.150,00, para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 035, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DURANTE O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 044, DE 06 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE 6º COLOCADO - ITEM 3 - CONCORRÊNCIA 001.2019 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 038/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 039/2020 ATA DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 037/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 037.2020

PORTARIA Nº 044, DE 06 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO - 240/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO - 250/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO EXTRATO DE CONTRATO - 251/2020 CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE EXTRATO DE CONTRATO - 252/2020 CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES

DECRETO Nº 039, DE 05 DE MAIO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS DECRETOS Nºs 020/2020; 022/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 037, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA 037.2020

DECRETO Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 035, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DURANTE O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020 - CONTRATADO: ELTON MANOEL CAMARGO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2020 - CONTRATADA: MELLO ENGENHARIA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020 CONTRATADA: ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS-ME

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 5º COLOCADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 4º COLOCADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SENHOR ANTONIO JOÃO DA SILVA FILHO 2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SENHOR MARCO AURELIO CARVALHO SILVA