OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. DATA: 09/06/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA. DATA: 09/06/2020. HORÁRIO: 10H30MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 043/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 044/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 045/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 046/2020 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 166/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 240/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 012/2020 - CONTRATADO: JOSINO RODRIGUES mARTINS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 013/2020 - CONTRATADA: TIA ZIZINHA PAES E DOCES LTDA

DECRETO Nº 017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 044, DE 21 DE MAIO DE 2020. ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE / 2020

DECRETO Nº 044, DE 21 DE MAIO DE 2020 - ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 372/2019 - CONTRATADO: EUGENIO PEREIRA DA SILVA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME

PREGÃO PRESENCIAL:REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição medicamentos de farmácia básica complementar e material penso, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município DISPENSA EMERGENCIAL Nº 037/2020 - ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 02 E 03 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2019 - CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 009/2020 CONTRATADA: RICARDO CASTRO FAGUNDES TERMO DE APOSTILAMENTO DE Nº: 008/2020 CONTRATADA: GUMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PAPEIS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 010/2020 CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2020

PORTARIA Nº 046, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO CREAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 047, DE 18 DE MAIO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 039, DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020 - SRP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA COMPLEMENTAR E MATERIAL PENSO, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2020 - CONTRATO N° 061/2020 - EMPRESA VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2020 - CONTRATO N° 037/2020 - EMPRESA ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA - ME RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - LEONARDA DA SILVA SANTOS

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 041/2020

DECRETO Nº 043, DE 14 DE MAIO DE 2020 - ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020

DECRETO Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020 - DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 045, DE 07 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA O CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 010/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 011/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA

DECRETO Nº 041, DE 11 DE MAIO DE 2020 - AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, PARA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.