DECRETO Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 051, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ADOTA AJUSTES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 049/2020, COM NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JOÃO BARROCA, SERRAGEM, CHAPADA, CANDONGA, CACHOEIRINHA E PAPAGAIO, DESTE MUNICÍPIO (CONFORME DESCRITO EM ANEXOS DO EDITAL) ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 031/2020 CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 032/2020 CONTRATADA: COBARA AUTO PEÇAS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 033/2020 CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 034/2020 CONTRATADO: ELTON MANOEL CAMARGO MAGALHÃES TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 035/2020 CONTRATADA: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 036/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 037/2020 CONTRATADA: ALEXANDER SILVEIRA GOMES

DECRETO Nº 047 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NOS BAIRROS PRISCO VIANA, ALTO DO CRISTO, SANTA RITA, ALTO BUENOS AIRES, NOSSA SENHORA DA PAZ, SANTO ANTÔNIO, RANCHO ALEGRE E NOS DISTRITOS DE MANIAÇÚ, CALDEIRAS E PAJEÚ DOS VENTOS NESTE MUNICÍPIO (CONFORME DESCRITO EM ANEXOS DO EDITAL). ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 050/2020

DECRETO Nº 026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.568.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 046 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.400.000,00 (TRES MILHÕES, QUATROCENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 002/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 005/2020 - SRP UASG: 983403 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA COMPLEMENTAR E MATERIAL PENSO, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 08:30 HORAS DO DIA 22/06/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 3 ADITIVO 290/2018 CONTRATADA: REIS & LOPES CONTABILIDADE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - LTDA

DECRETO Nº 049, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 044/2020, ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 003/2020 - SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E DE PASSEIO, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUSOS MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NOS TRABALHOS DE RONDA E BARREIRAS NO COMBATE AO COVID-19. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 08:30 HORAS DO DIA 17/06/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 001/2020 - SRP 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 209/2017 CONTRATADA: G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 209/2017 CONTRATADA: G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 210/2017 CONTRATADA: G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 025/2020 CONTRATADA: V. DA SILVA FILHO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 026/2020 CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MANILHAS DE GUANAMBI LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 027/2020 CONTRATADA: MARGARETE SOARES DE CARVALHO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 028/2020 CONTRATADA: MARGARETE SOARES DE CARVALHO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 029/2020 CONTRATADA: MARGARETE SOARES DE CARVALHO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 030/2020 CONTRATADA: PNEUS E BORRACHARIA UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 18/06/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 048/2020 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020

AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA EMERGENCIAL N º. 037/2020 EXTRATO DE CONTRATO - 254/2020 CONTRATADO: JAIRO TEIXEIRA PINTO EXTRATO DE CONTRATO - 255/2020 CONTRATADA: FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO EXTRATO DE CONTRATO - 256/2020 CONTRATADA: LUCIETE DE CÁSSIA SOUZA LIMA BASTOS EXTRATO DE CONTRATO - 257/2020 CONTRATADA: INOVA VIDRAÇARIA LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO - 258/2020 CONTRATADA: MARIA LEIDE DA SILVA CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO - 259/2020 CONTRATADA: MARIA APARECIDA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - 260/2020 CONTRATADA: BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO - 261/2020 CONTRATADO: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO - 262/2020 CONTRATADO: ALEXANDER SILVEIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO - 263/2020 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 264/2020 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 265/2020 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 1 ADITIVO DA ATA 004/2020 CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DECRETO Nº 045, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO VALOR DE R$ 595.225,00 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM ROÇAGEM, AJUNTAMENTO DE ENTULHOS AS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020

DECRETO Nº 046, DE 29 DE MAIO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 014/2020 CONTRATADA: G20 TELECOMINICAÇÕES LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 015/2020 CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 016/2020 CONTRATADA: CONSTRUTORA IRMÃOS TERRA BRASIL TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 017/2020 CONTRATADA: WELTON LIMA XAVIER TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 018/2020 CONTRATADA:LUZ E CIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 019/2020 CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 020/2020 CONTRATADA: MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 021/2020 CONTRATADA: SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 022/2020 CONTRATADA: MELLO ENGENHARIA EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 023/2020 CONTRATADA: TIA ZIZINHA PAES E DOCES LTDA - ME DISTRATO AO CONTRATO 187/2020 CONTRATADO: REGINALDO XAVIER BORGES

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020

PORTARIA Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048, DE 28 DE MAIO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 049, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.