DECRETO Nº 057, DE 29 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE O TOMBAMENTO COMO BEM IMATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, ‘FESTA DO DOIS DE JULHO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 058, DE 29 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N. º 003/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 060/2020 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 275/2020 - RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 003/2020 - SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E DE PASSEIO, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUSOS MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NOS TRABALHOS DE RONDA E BARREIRAS NO COMBATE AO COVID-19. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 9:00 HORAS DO DIA 09/07/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO COMPACTADOR) PARA ATENDER A DEMANDA DE COLETA DE LIXO DESTE MUNÍCIPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10/07/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 058/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2020 - CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2020 - CONTRATADA: MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2020 - CONTRATADA: J. CARVALHO & QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2020 - CONTRATADA: HUMBERTO SUZARTE DOS SANTOS-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2020 - CONTRATADA: PB FLEX COMERCIO DE PRODUTOS DE BORRACHARIA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2020 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2020 - CONTRATADA: GRANDE GIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2020 - CONTRATADA: RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 053/2020 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020 -SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020-SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 012/2020 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TECNOVIDA COMERCIAL LTDA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 056/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 057/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 050/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 051/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 052/2020 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

DECRETO Nº 056 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

DECRETO Nº 050 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.055.800,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 054, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 044/2020, ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO 002/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 044/2020 CONTRATADA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 045/2020 CONTRATADA: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 046/2020 CONTRATADA: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 047/2020 CONTRATADA: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 048/2020 CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 049/2020 CONTRATADA: AUTO CENTER CAETITE LTDA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 054/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 055/2020

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 039/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 040/2020 CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA NEVES-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 041/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 042/2020 CONTRATADA: KADU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 043/2020 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EMPREENDIMENTOS EIRELI

DECRETO Nº 026 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 346.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 003/2020 - SRP UASG: 983403 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 052/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2020 - ATA Nº 002/2020 - CONTRATADA: BAHIA MED

1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MANIAÇU, NESTE MUNICÍPIO, Nº 378/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA 2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, Nº 309/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA GENTE SECURADORA SA

DECRETO Nº 052, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 053, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.