DECRETO Nº 55, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 178, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 179, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 030-21SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães destinada ao canil do município de Caetité-Ba AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21PE. TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/21PE

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 018-21PE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021PE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 034-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/21SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/21SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/21SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/21SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/21SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/21SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/21SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/21SRP Republicação do Anexo Único da Portaria nº 175, de 6 de abril de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 1042, do Diário Oficial do Município, de 6 de abril de 2021, Seção Portarias.

DECRETO Nº 53, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências”. DECRETO Nº 54, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 174, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 175, DE 6 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 176, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 177, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RATIFICAÇÃO DE DISPENSA n.º 096/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N.º 107/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA n.º 077/2021 RESUMO DE CONTRATO n.º 024/2021 RESUMO DE CONTRATO N.º 058/2021 RATIFICAÇÃO DA Dispensa nº 110-2021DP - Processo Administrativo nº 142/2021 RESUMO DE CONTRATO N.º 035/2021 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 110/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 075/2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 866298/2018/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CAETITÉ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 866784/2018/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CAETITÉ SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 161/2018 CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA. TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 031-21SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas d´água e materiais hidráulicos em PVC destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 033-21SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de postes, canaletas e pré-moldados destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 034-21SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e acessórios destinados ao município de Caetité-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO e SUPLEMENTAR por anulação de dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 173, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “HOMOLOGA OS ARTISTAS, ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E EMPRESAS CULTURAIS INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ”. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 025-21SRP Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021-21SRP Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 024-21SRP EXTRATO - TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DECRETO Nº 52, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 171, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).” PORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2021. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 01.04.2021, NO TURNO DA TARDE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 023-21SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029-21SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 020-21SRP. Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021-21SRP Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 022-21SRP Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 026-21PE Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 027-21SRP IMPUGNAÇÃO AO Pregão Eletrônico nº 024/2021 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024-21PE Aviso Remarcação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014-21SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão para coleta de lixo, destinado ao Município de Caetité-Ba. Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 012-21SRP - Suspende o processo Pregão Eletrônico nº 012-21SRP, em face de inconsistências durante o procedimento licitatório.

O Prefeito Municipal de Caetité-BA, resolve, movido pelo interesse público, anular o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 005/21PE. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/21SRP. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/21SRP. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/21SRP. EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE IGAPORÃ E CAETITÉ-BAHIA DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Declara que que a Prefeitura Municipal de Caetité/BA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.811.476/0001-54, é detentora da posse da área objeto de intervenção que será executada à Reforma do Mercado Municipal na sede deste Município de Caetité/BA.

PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2021. “ALTERA A PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 028-21PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), destinado ao município de Caetité-Ba. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO 001/2021 – CONTRATO N° 005/2021 – MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. CONTRATADA: LOCAMINAS JANAÚBA LTDA,

LEI N.º 879, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº. 872/2020, e dá outras providências”. DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 7.200.00,00 (Sete milhões e duzentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 167, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 168, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 022-21PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza pública destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 026-21PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando à publicação em diário oficial do Município (DOM), no diário oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, destinado ao município de Caetité-Ba Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico 014-21-PE

DECRETO Nº 49, DE 24 DE MARÇO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.” DECRETO Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA MEDIDAS ESPECÍFICAS DO DECRETO MUNICIPAL N. 48, REPUBLICADO NO DIÁRIO N. 1.034, DE 23.03.2021, REFERENTE A MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA O RESTANTE DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 166, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, REJANE FREITAS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 020-21PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para compor o kit de alimentação escolar destinado ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 027-21PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições destinadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-Ba RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019-21PE - Decisão: Conhece da presente impugnação para determinar a concessão do EFEITO SUSPENSIVO para realização de nova cotação de preços com fornecedores diferentes dos que cotaram inicialmente, para que possa aferir e julgar o mérito da presente impugnação e consequente transcurso processual após julgamento. RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Aprova e homologa para o ano letivo de 2021 a Matriz Curricular da educação infantil (etapa pré-escola) do Colégio Mundo Colorido, escola integrante do Sistema Municipal de Ensino de Caetité-BA e dá outras providências. PARECER CME Nº 01/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Aprovação da Matriz Curricular da Educação Infantil (etapa pré-escola) do Colégio Mundo Colorido