DECRETO Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 2020 - ESTENDE PARA A FEIRINHA DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, OS AJUSTES ADOTADOS PARA A FEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 064/2020 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2017 - CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2020 - CONTRATO n° 512/2017 - EMPRESA: PADUA CONSTRUTORA LTDA - ME

DECRETO Nº 063, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 069, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE FOMENTO E APOIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 028/2020

DECRETO Nº 061-A / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 1.142.150,94 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020 AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 057/2020

DECRETO Nº 050 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 91.230,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 056 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 369.148,92 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 055-A DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE LOGRADOURO NA CIDADE. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 062/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 063/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 066/2020 - CONTRATADA: ANA CLAUDIA DE AZEVEDO LIMA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 067/2020 - CONTRATADA: SERRALHERIA METAL X TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 068/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 069/2020 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 070/2020 - CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 071/2020 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020

DECRETO Nº 062, DE 07 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 026/2020 – PPRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU GENUÍNAS) E SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DA FROTA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 027/2020 -PPRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU GENUÍNAS) E SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO, CAÇAMBA, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 005/2020 - PERP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 014/2020 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 057/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278-A/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 - CONTRATADA: MARGARETE SOARES DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2020 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2020 - CONTRATADA: WILLANS DA SILVA PEREIRA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 428/2019 - CONTRATADO: LEONIVAL BRITO BATISTA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 445/2019 - CONTRATADO: RODRIGO BOMFIM FERNANDES 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2019 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 281/2020 - EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 025/2020-PPRP - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 061/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2020 - CONTRATADA: TERESINHA DIAS DA SILVA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2020 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2020 - CONTRATADA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2020 - CONTRATADA: GENTE SECURADORA S.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020 - CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020 - CONTRATADO: ADEMAR SOARES DA SILVA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 438/2019 - CONTRATADA: JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - ME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2019 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2019 - CONTRATADO: ERNESTO WILSON BATISTA DE SOUZA - ME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019 - CONTRATADO: ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA - ME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2019 - CONTRATADA: V. DA SILVA FILHO - ME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2019 - CONTRATADA: TALIANE LADEIA DA SILVA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2019 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NAS COMUNIDADES DE INVERNADA E CRISTINA - ZONA RURAL DE CAETITÉ - CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 2º TERMO ADITIVO AO Nº 397/2019 - CONTRATADA: CARDOSO MARQUES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

DECRETO Nº 038 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.700.000,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020 AVISO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE ANGUÁ, AROEIRAS, BURACÃO, FAZENDA NOVA, ILHA E TANQUINHO DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 002/2020 EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO - CONVENENTES O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA PARECER CME Nº 02/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2020 PÓS-PANDEMIA RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, APÓS SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

PORTARIA Nº 063, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 064, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL N º. 024/2020 - SRP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCO CERÂMICO DESTINADOS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 053/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 054/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 055/2020 CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE - EPP TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 056/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 057/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 058/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 059/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 060/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 061/2020 CONTRATADA: ALTEMAR SOUZA GUIMARÃES - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 062/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 063/2020 CONTRATADA: ANTONIO TADEU AZEVEDO DE ALMEIDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 064/2020 CONTRATADA: JOSÉ GABRIEL PIMENTEL CHAVES TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 065/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME

DECRETO Nº 059, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 060, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 059/2020