Decreto Nº 046 B - Abre crédito Suplementar no valor total de 720000 ( Setecentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Nº 047 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2767000 ( Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 071, DE 24 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 068/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 082/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 081/2020 CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 067/2020

DECRETO Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 070, DE 21 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 067, DE 1º DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO - 289/2020 CONTRATADA: S DANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 290/2020 CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇOES E EXPORTAÇÕES EIRELI EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2021

LEI Nº 867, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.” LEI Nº 868, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 066/2020 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2019 - CONTRATADO: LEONIVAL BRITO BATISTA TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO - JAIRO TEIXEIRA PINTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2020 - CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 080/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA - ME

LDO 2021 - 01 CAPA LDO 2021 - 02 - Lei Nº. 866 16 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. LDO 2021 - 03 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA LDO 2021 - 04 - Prioridades e Metas - Objetivos LDO 2021 - 05 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS LDO 2021 - 06 - METAS ANUAIS LDO 2021 - 07 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR LDO 2021 - 08 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES LDO 2021 - 09 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LDO 2021 - 10 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS LDO 2021 - 11 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS LDO 2021 - 12 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA LDO 2021 - 13 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO LDO 2021 - 14 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE 2021 DECRETO Nº 066, DE 16 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 065, DE 14 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 073/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 074/2020 - CONTRATADA:MARGARETE SOARES DE CARVALHO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 075/2020 - CONTRATADA:MARGARETE SOARES DE CARVALHO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 076/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 077/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 078/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 079/2020 - CONTRATADA: AUTO CENTER CAETITE LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 DECISÃO SOBRE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 065/2020