TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 071/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 072/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 073/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 074/2020

DECRETO Nº 073, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 074, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020- SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020-SRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 023/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA B.R. TRATORES PECAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 024/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA 2K AUTO PECAS EIRELI RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 025/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA – EPP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 027/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES 12 HORAS, PLANTÕES 24 HORAS - FINAIS DE SEMANA, Nº 497/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA HUGO MOREIRA MONTENEGRO DE OLIVEIRA - ME 1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES 12 HORAS; PLANTÕES 12 HORAS – FINAIS DE SEMANA, Nº 489/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA DS SERVICOS MEDICOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 084/2020 - CONTRATADA: ART PEL PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 085/2020 - CONTRATADA: SERRALHERIA METAL X TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 086/2020 - CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 086/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 088/2020 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 089/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 090/2020 - CONTRATADA: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 087, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 088, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N º. 008/2020 – SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ/BA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 19/08/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PORTARIA Nº 083, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 084, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 085, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 086, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 086, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. retificação do resumo das atas de registro de preço nº 20/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 069/2020 Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 070/2020 EXTRATO DE CONTRATO - 288/2020 CONTRATADA: MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 291/2020 CONTRATADA: LEANDRO SOUZA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO - 292/2020 CONTRATADA: CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 293/2020 CONTRATADA: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 294/2020 CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 295/2020 CONTRATADA: SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 296/2020 CONTRATADA: ADELIA QUEIROZ DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO - 297/2020 CONTRATADA: ROMERO FERNANDES DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO - 298/2020 CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 299/2020 CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO - 300/2020 CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 301/2020 CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ARAUJO COSTA 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SENHOR SEBASTIÃO FERNANDES MACÊDO 1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES 12HS; PLANTÕES 24HS; PLANTÕES 12HS – FINAIS DE SEMANA; PLANTÕES 24HS – FINAIS DE SEMANA E CHEFE DE PLANTÃO – 24HS, Nº 494/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA POLICLINICA PRO-VIDA LTDA - ME 1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICO 12 HORAS; PLANTÕES 12 HORAS – FINAIS DE SEMANA E PLANTÕES 24 HORAS – FINAIS DE SEMANA, Nº 493/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SANTOS MAGALHÃES CLINICA MEDICA EIRELI 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI

DECRETO Nº 069, DE 30 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 081, DE 31 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020-SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020- PPRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA CERAMICA MARQUES LDTA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020-SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020- SRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 020/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 021/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA 2K AUTO PEÇAS EIRELI RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 022/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME

DECRETO Nº 061 B de 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 1.050.120,00 ( Um Milhão Cinquenta Mil Cento e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outr as providências.

Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RREO 3º BIMESTRE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PORTARIA Nº 078, DE 24 DE JULHO DE 2020 - TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 079, DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 080, DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 030/2020- OBJETO: AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO. DATA: 11/08/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL - PREGÃO PRESENCIAL N º. 31/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA INTERATIVA COM INSTALAÇÃO NA PRAÇA JAIRO PONTES, NESTE MUNICÍPIO DATA: 12/08/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL. DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO 005.2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020-SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020-SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 003/2020 - PERP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 016/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA ANTONIO PAULO SILVA OLIVEIRA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 017/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA 2K AUTO PEÇAS EIRELI RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 018/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2020 - ATA N° 044/2019 - empresa: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 007/2020 – SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10/08/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020