REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP UASG: 983403 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (MICRO-ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 088/2020 ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 087/2020

PORTARIA Nº 133, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 (ANEXO)- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SME Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Núcleo Estratégico de Formação Continuada de profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caetité-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 035/2020 OBJETO: FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PARALELEPÍPEDOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NESTE MUNICÍPIO. DATA: 22/09/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP UASG: 983403 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 086/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - CR.FMS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 101/2020 - CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA

Decreto Nº 083 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. PORTARIA Nº 132, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção de rede de abastecimento de água nas comunidades de Sucupira, Morro da Gameleira, Olaria, Taquaril, Lagoa de Fora, Lagoa de Dentro e Impueira, deste Município AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 - objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas Travessas do Bairro Nossa Senhora da Paz, Rua Luiz Bento, Travessa Rio Grande do Norte, Avenida São Francisco, rua Rio grande do Norte, rua Rio Grande do Norte 2 e rua Rio Grande do Norte 3, neste Município de Caetité/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2020 - CONTRATADA: INOVA VIDRAÇARIA LTDA-ME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2018 - CONTRATADA: GENTE SECURADORA S/A TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 100/2020 - CONTRATADA: LOCAMINAS JANAUBA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2020 - CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2020 - CONTRATADA: FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2020 - CONTRATADO: NELSON PEREIRA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2020 - CONTRATADO: JOSÉ COUTO DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2020 - CONTRATADA: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2020 - CONTRATADO: GILDEMAR SILVA DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2020 - CONTRATADO: OSÓRIO OLIVEIRA MATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2020 - CONTRATADO: PAULO CESAR ALVES FERREIRA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 098/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 099/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI

PORTARIA Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 130, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 008/2020 – SRP UASG: 983403 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ/ BA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 15/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020 - CONTRATADA: CONSTRUTORA DIAMANTINA EIRELI 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2020 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2019 - CONTRATADO: CONSTRUTORA SAVANA LTDA 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 166/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 240/2020 - CONTRATADO: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2019 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 097/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI

DECRETO Nº 080 / 2020 de 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 132.710,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino – Portaria 1857/20 e dá outras providências. PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2020 - Revoga o termo de ajustamento de conduta (TAC) n°004/2018, emitido em 24 de setembro de 2018

DECRETO Nº 078, DE 29 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 79, DE 29 DE AGOSTO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP - UASG: 983403 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (MICRO-ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 14/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 10/2020

LEI Nº 869, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 128, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SME Nº 04, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 034/2020 SISETEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura aquisição e implantação de sistemas de sinalização semafórica completos para instalação em pontos críticos do sistema viário do perímetro urbano, conforme necessidades do Departamento de Trânsito, deste Município. DATA: 14/09/2020. HORÁRIO: 08h00min. CRITÉRIO: Menor Preço global. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 10/2020 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 081/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 082/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 083/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 084/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 085/2020 Resolução CMDCA 002/2020 - referente à certificação de projetos na área de Atendimento, Proteção e Promoção da Criança e adolescente no município de Caetité – Bahia e da outras providências.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 077, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N º. 033/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 009/2020 – SRP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (MICRO-ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 09/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 096/2020 - CONTRATO Nº 004/2020 - CONTRATADA: ADEVALDO BATISTA NEVES