Decreto Nº 070 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 7.285.416,00 ( Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Nº 071 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.796.934,29 ( Um Milhão Setecentos e Noventa e Seis Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 097/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2019 - CONTRATADA: CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE-2020 ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO 009/2019

PORTARIA Nº 136, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 139, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 140, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 141, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 142, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 143, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 145, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 108/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 109/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 110/2020 CONTRATADA: SERRALHERIA METAL X LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 111/2020 CONTRATADA: INOVA VIDRAÇARIA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 112/2020 CONTRATADA: INOVA VIDRAÇARIA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 113/2020 CONTRATADA: MALUANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 114/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME

AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º. 037/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS TELEFÔNICOS, REDE DE DADOS E SISTEMA DE CÂMERAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. DATA: 06/10/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE. Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2020 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 288/2020 - CONTRATADA: MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE SUCUPIRA, MORRO DA GAMELEIRA, OLARIA, TAQUARIL, CUBA, PEDRA DO CARRAPATO E LAGOA DA PEDRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 – PE

DECRETO Nº 080 / 2020 de 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 132.710,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino – Portaria 1857/20 e dá outras providências. DECRETO Nº 081/2020 de 01 de setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 3.657.524,00 (três milhões seiscentos cinquenta e sete mil quinhentos vinte e quatro reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 036/2020 SRP - Aquisição de materiais diversos destinados para construção, reformas, manutenção e demais serviços necessários, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município retificação da adjudicação, homologação e ratificação da Dispensa nº 088/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 089/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 003/2020 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 105/2020 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 106/2020 - CONTRATADA: GRANDE GIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

DECRETO Nº 086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 087, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI), e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 095/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 104/2020 CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO

DECRETO Nº 085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 009/20200-SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 009/20200-SRP AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 020/2020. Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 093/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2020 - CONTRATO Nº 558/2019 - CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA RESOLUÇÃO SMS Nº. 01 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2020 EDITAL Nº 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAUDE retificação da ratificação da Dispensa de Licitação Nº 079/2020

DECRETO Nº 084, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 092/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 102/2020 - CONTRATADA:CLINICA MEDICA SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 090/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 091/2020 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 149/2020 - CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 151/2020 - CONTRATADO: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 168/2020 - CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 011/2020 UASG: 983403 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 – PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020