AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 012/2020 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras nas adequações das instalações e urbanização do Terreno Villa Mar, neste Município TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 126/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 121/2020 CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 122/2020 CONTRATADA: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 123/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 124/2020 CONTRATADA: TIA ZIZINHA PÃES E DOCES TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 125/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 010/2020 -SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2020 - SRP 1º TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS TEMPORÁRIOS (SALA EM OCTANORME), PARA DAR SUPORTES AOS SERVIDORES DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NAS ENTRADAS DA CIDADE EM COVID-19, NESTE MUNICÍPIO, Nº 283/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA SOLEGAL SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2020 CONTRATO Nº 283/2020 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA ratificação da Dispensa de Licitação Nº 103/2020

Decreto Nº 083 A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Nº 090 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.996.000,00( Um Milhão Novecentos e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 094, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO CONDOMÍNIO ESCARPAS RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E Ratificação do Ato - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 103/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO 348/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 - CONTRATADA: P G AGUIAR VIEIRA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 102/2020 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 344/2020 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2020 – CR.FMS - CONTRATADA: FREIRE & SANTANA SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRATO DE EMPREITADA POR LOTE N° 343/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CONTRATO DE FORNECIMENTO 347/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 - CONTRATADA: MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO 349/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 - CONTRATADA: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 345/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 - CONTRATADA: BELCAR VEICULOS LTDA CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 346/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2020 - CONTRATADA: JOÃO PEDRO BRITO DANTAS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2020 - CONTRATADA: ZILMA TEIXEIRA DE MATOS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2020 - CONTRATO Nº 016/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2020 - CONTRATO Nº 005/2020 - CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO N° 239/2020 - DALCI ROSA DE MAGALHÂES CARDOSO

DECRETO Nº 088, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 089, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA. PORTARIA Nº 137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 138, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 010/2020 AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º. 038/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBEADORES SUBMERSO, CONJUNTO DE BOMBA SUBMERSO, MOTORES SUBMERSOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 101/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 332/2020 - CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2020 - CONTRATADA: VITOR E HUGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2020 - CONTRATADA: VERBENIA BORGES BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2020 - CONTRATADA: ODONTONORTE MINAS BAHIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2020 - CONTRATADA: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2020 - CONTRATADA: TEC IMAGEM LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2020 - CONTRATADA: FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2020 - CONTRATADA: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020 - CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2020 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA FROTA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2020 - CONTRATADA: NILTON CAIRES DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2020 - CONTRATADA: DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO nº 337/2020 - CONTRATADA: MARIVALDO SANTANA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2020 - CONTRATADA: HUMBERTO PAIM FIGUEREDO - HPF ATIVIDADES NEDICAS E DE GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2020 - CONTRATADA: ROSEMÁRIA JOAZEIRO PINTO DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2020 - CONTRATADA: CLINICA MEDICA OFTALMO DIAGNOSTICO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020 - CONTRATADA: ZILENE DE JESUS SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2020 - CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 538/2019 - CONTRATADA: CLÍNICA MEDICA SÃO FRANCISCO LTDA 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 378/2019 - CONTRATADA: VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 512/2017 - CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA - ME

Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 098/2020 Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 099/2020 Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 100/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 116/2020 CONTRATADA: CGRAFICA CAETITE LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 117/2020 CONTRATADA: ANGELO JORGE RIBEIRO AGUIAR

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020-CR.FMS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 115/2020 - CONTRATADA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 316/2020 - FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Detalhado Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função_Subfunção Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Adjudicação e homologação do Pregão Presencial nº 034/2020 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2020 - EMPRESA TRAFIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA