DECRETO Nº 101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO PREFEITO - RECURSO ADMINISTRATIVO Tomada de Preço n. 010/2020 DA EMPRESA OGQ ENGENHARIA DECISÃO SOBRE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 112/2020 Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 113/2020 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2020 - CONTRATADO: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 015/2020 - CONTRATADO: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 142/2020 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 111/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2020 - CR.FMS

DECRETO Nº 100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 109/2020 Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 110/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 140/2020 - CONTRATADO: JILSON PEREIRA SILVA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 141/2020 - CONTRATADA: TRANSPORTE TRANSPORTE E HOTEL LTDA

Decreto Financeiro nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.777.100,00( Cinco Milhões Setecentos e Setenta e Sete Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 098, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a Nomeação dos Responsáveis pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e pela Movimentação da Conta Bancária do referido Conselho e dá outras providências. DECRETO Nº 097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, A FUNDAÇÃO GONÇALVES DE SAMPAIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020 - CONTRATADO: ESDRAS PAULO DE CARVALHO AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2020 - CONTRATADA: IVAN WESLEY XAVIER BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2020 - CONTRATADA: NILCE BATISTA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2020 - CONTRATADA: INTEGRA SISTEMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020 - CONTRATADA: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2020 - CONTRATADA: JOSÉ ALONSIO OLIVEIRA FRAGA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2020 - CONTRATADA: JILSON PEREIRA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020 - CONTRATADA: CENÁRIO PLACAS, MÍDIA, PORTAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2020 - CONTRATADA: MARILENE DE BRITO LOPES TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 133/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 134/2020 CONTRATADA: CLINICA MEDICA SÃO FRANCISCO LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 1352020 CONTRATADA: SANTOS MAGALHÃES CLINICA MEDICA EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 136/2020 CONTRATADA: JOMAG SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 137/2020 CONTRATADA: CLINICA MEDICA JL LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 138/2020 CONTRATADA: VITOR E HOGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 139/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020, de 14 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas nas escolas da rede municipal de ensino de Caetité e dá outras providências.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020 Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 108/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 107/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 128/2020 CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 129/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 130/2020 CONTRATADA: MALUANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 131/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 132/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 "CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAçO CULTURAL" SECELT-CAEtité

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020-SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020-SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 ATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01/2020

DECRETO Nº 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 106/2020 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2020, Nº 025/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 127/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 012/2020 UASG: 983403 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO KIT DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESDE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 26/10/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020 SRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 043/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 104/2020