DECRETO Nº 108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Errata e Portaria - Sec. Cultura

DECRETO Nº 107, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A USF DE MANIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NO PERÍODO DE 01.01.2017 A 01.08.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA A DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2010 – CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A ESPAÇO CULTURAL ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 116/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 153/2020 CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 154/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº:155 /2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 115/2020 1 ADITIVO 557/2019 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO 1 ADITIVO 558/2019 CONTRATADO: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 149/2020 CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 150/2020 CONTRATADA: BELCAR VEICULOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 151/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 152/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 114/2020 1 ADITIVO 087/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME 1 ADITIVO 298/2020 CONTRATADO: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI 1 ADITIVO 299/2020 CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME 1 ADITIVO 300/2020 CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA 2 ADITIVO 320/2019 CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA

PORTARIA Nº2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, E NOMEIA OS MEMBROS DAS DEMAIS COMISSÕES QUE ATUARÃO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. EXTRATO DE CONTRATO - 361/2020 CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO - 362/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 363/2020 CONTRATADA: JANIO ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO - 364/2020 CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 365/2020 CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA JESUS CRISTO SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO - 366/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO - 367/2020 CONTRATADA: JACO DE OLIVEIRA ARAUJO EXTRATO DE CONTRATO - 368/2020 CONTRATADA: ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 369/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO - 370/2020 CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 371/2020 CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO - 372/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO - 373/2020 CONTRATADA: STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - 374/2020 CONTRATADA: GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 148/2020 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI

DECRETO Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO. 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2019 CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2019 CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2019 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2019 CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2019 CONTRATAD: CONSTRUTORA SAVANA LTDA 7 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2015 CONTRATADO: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 147/2020 CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI EXTRATO DO TERMO DE CESSÂO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 103/2020 de 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE 465.276,00 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010.2020 DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO CARDOSO EMPREENDIMENTOS - TOMADA DE PREÇO 010.2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 145/2020 CONTRATADA: KADU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 146/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS

PORTARIA CMDCA Nº 001/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ – BAHIA; QUE TRATA DO REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, NÃO-GOVERNAMENTAIS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DA ATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01.2020

LEI Nº 870, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 871, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL À FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020 - contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia na construção de casa de gás medicinal e instalação de rede de lógica da UNACON, deste Município

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 143/2020 - CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 144/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME