EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020 - CONTRATADA: LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2020 - CONTRATADA: ANDRE CLAUDIO VIANA DE AZEVEDO

Decreto Nº 091 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.616.180,00( Seis Milhões Seiscentos e Dezesseis Mil Cento e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ANEXO PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 ADITIVO 294/2020 CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 1 ADITIVO 301/2020 CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ARAÚJO COSTA 1 ADITIVO343/2020 CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 159/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 160/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 161/2020 CONTRATADA: ONCOCENTER SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 162/2020 CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA J. L. LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 163/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 164/2020 CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 165/2020 CONTRATADA: ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 166/2020 CONTRATADA: STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 167/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME

DECRETO Nº 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA DE CAETITÉ. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 119/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 120/2020

Decreto Nº 095A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 483.500,00( Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE

PORTARIA Nº 173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2020

DECRETO Nº 109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA A TRANSMISSÃO DE CARGO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 111, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edital Cultura Nº 02/2020

PORTARIA Nº 06, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - HOMOLOGA OS ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E EMPRESAS CULTURAIS INSCRITOS NO CADSATRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 118/2020 Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 117/2020

DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 156/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 157/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 158/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM