Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 941 publicada em 23/10/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  881 XII 22/07/2020
DECRETO Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 070, DE 21 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 067, DE 1º DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  880 XII 21/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO - 289/2020 CONTRATADA: S DANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 290/2020 CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇOES E EXPORTAÇÕES EIRELI
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2021
     
  879 XII 20/07/2020
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO - JAIRO TEIXEIRA PINTO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2019 - CONTRATADO: LEONIVAL BRITO BATISTA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 066/2020
LEI Nº 867, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.”
LEI Nº 868, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  878 XII 17/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2020 - CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 080/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA - ME
     
  877 XII 16/07/2020
LDO 2021 - 01 CAPA
LDO 2021 - 02 - Lei Nº. 866 16 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
LDO 2021 - 03 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
LDO 2021 - 04 - Prioridades e Metas - Objetivos
LDO 2021 - 05 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LDO 2021 - 06 - METAS ANUAIS
LDO 2021 - 07 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LDO 2021 - 08 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
LDO 2021 - 09 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LDO 2021 - 10 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LDO 2021 - 11 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LDO 2021 - 12 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LDO 2021 - 13 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LDO 2021 - 14 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO    
DECRETO Nº 066, DE 16 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  876 XII 15/07/2020
DECRETO Nº 065, DE 14 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 073/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 074/2020 - CONTRATADA:MARGARETE SOARES DE CARVALHO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 075/2020 - CONTRATADA:MARGARETE SOARES DE CARVALHO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 076/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 077/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 078/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 079/2020 - CONTRATADA: AUTO CENTER CAETITE LTDA
     
  875 XII 14/07/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 065/2020
DECISÃO SOBRE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA    
     
  874 XII 13/07/2020
DECRETO Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 2020 - ESTENDE PARA A FEIRINHA DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, OS AJUSTES ADOTADOS PARA A FEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2017 - CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2020 - CONTRATO n° 512/2017 - EMPRESA: PADUA CONSTRUTORA LTDA - ME
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 064/2020
     
  873 XII 10/07/2020
PORTARIA Nº 069, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE FOMENTO E APOIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 028/2020    
     
  872 XII 09/07/2020
DECRETO Nº 061-A / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 1.142.150,94 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020
PORTARIA Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 057/2020
     
  871 XII 08/07/2020
DECRETO Nº 050 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 91.230,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 369.148,92 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 055-A DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE LOGRADOURO NA CIDADE.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 066/2020 - CONTRATADA: ANA CLAUDIA DE AZEVEDO LIMA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 067/2020 - CONTRATADA: SERRALHERIA METAL X
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 068/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 069/2020 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 070/2020 - CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 071/2020 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 062/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 063/2020
     
  870 XII 07/07/2020
DECRETO Nº 062, DE 07 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
     
  869 XII 06/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2020 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2020 - CONTRATADA: WILLANS DA SILVA PEREIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 005/2020 - PERP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 014/2020 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 026/2020 – PPRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU GENUÍNAS) E SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DA FROTA DESTE MUNICÍPIO * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 027/2020 -PPRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU GENUÍNAS) E SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO, CAÇAMBA, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO    
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 057/2020
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 281/2020 - EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2019 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 445/2019 - CONTRATADO: RODRIGO BOMFIM FERNANDES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278-A/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 - CONTRATADA: MARGARETE SOARES DE CARVALHO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 428/2019 - CONTRATADO: LEONIVAL BRITO BATISTA
     
  868 XII 03/07/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 061/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2019 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NAS COMUNIDADES DE INVERNADA E CRISTINA - ZONA RURAL DE CAETITÉ - CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 025/2020-PPRP - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, DESTE MUNICÍPIO    
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019 - CONTRATADO: ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA - ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2019 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2019 - CONTRATADO: ERNESTO WILSON BATISTA DE SOUZA - ME
2º TERMO ADITIVO AO Nº 397/2019 - CONTRATADA: CARDOSO MARQUES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2019 - CONTRATADA: V. DA SILVA FILHO - ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2019 - CONTRATADA: TALIANE LADEIA DA SILVA
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 438/2019 - CONTRATADA: JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2020 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2020 - CONTRATADA: TERESINHA DIAS DA SILVA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2020 - CONTRATADA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2020 - CONTRATADA: GENTE SECURADORA S.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020 - CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020 - CONTRATADO: ADEMAR SOARES DA SILVA
     
  867 XII 02/07/2020
AVISO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE ANGUÁ, AROEIRAS, BURACÃO, FAZENDA NOVA, ILHA E TANQUINHO DESTE MUNICÍPIO    
EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO - CONVENENTES O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA
PARECER CME Nº 02/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2020 PÓS-PANDEMIA
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, APÓS SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 002/2020
DECRETO Nº 038 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.700.000,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020
     
  866 XII 01/07/2020
AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL N º. 024/2020 - SRP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCO CERÂMICO DESTINADOS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS    
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 054/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 055/2020 CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE - EPP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 057/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 056/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 058/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 059/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 060/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 061/2020 CONTRATADA: ALTEMAR SOUZA GUIMARÃES - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 062/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 063/2020 CONTRATADA: ANTONIO TADEU AZEVEDO DE ALMEIDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 064/2020 CONTRATADA: JOSÉ GABRIEL PIMENTEL CHAVES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 065/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME
PORTARIA Nº 063, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 053/2020
     
  865 XII 30/06/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 059/2020
DECRETO Nº 060, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  864 XII 29/06/2020
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 275/2020 - RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 060/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N. º 003/2020
DECRETO Nº 057, DE 29 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE O TOMBAMENTO COMO BEM IMATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, ‘FESTA DO DOIS DE JULHO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 058, DE 29 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  863 XII 26/06/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO COMPACTADOR) PARA ATENDER A DEMANDA DE COLETA DE LIXO DESTE MUNÍCIPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10/07/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 003/2020 – SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E DE PASSEIO, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUSOS MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NOS TRABALHOS DE RONDA E BARREIRAS NO COMBATE AO COVID-19. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 9:00 HORAS DO DIA 09/07/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 053/2020 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 058/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2020 - CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2020 - CONTRATADA: MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2020 - CONTRATADA: J. CARVALHO & QUEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2020 - CONTRATADA: HUMBERTO SUZARTE DOS SANTOS-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2020 - CONTRATADA: PB FLEX COMERCIO DE PRODUTOS DE BORRACHARIA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2020 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2020 - CONTRATADA: GRANDE GIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2020 - CONTRATADA: RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
     
  862 XII 25/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020 -SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020-SRP
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 012/2020 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.    
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 057/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 050/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 051/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 052/2020 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 056/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020
     
  861 XII 23/06/2020
DECRETO Nº 056 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
     
  860 XII 22/06/2020
DECRETO Nº 054, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 044/2020, ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 055, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.055.800,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO 002/2020    
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 044/2020 CONTRATADA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 045/2020 CONTRATADA: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 046/2020 CONTRATADA: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 047/2020 CONTRATADA: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 048/2020 CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 049/2020 CONTRATADA: AUTO CENTER CAETITE LTDA
     
  859 XII 19/06/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 054/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 055/2020
     
  858 XII 18/06/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 039/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 040/2020 CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA NEVES-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 041/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 042/2020 CONTRATADA: KADU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 043/2020 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
     
  857 XII 17/06/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2020 - ATA Nº 002/2020 - CONTRATADA: BAHIA MED
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 052/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 003/2020 – SRP UASG: 983403
DECRETO Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020
DECRETO Nº 026 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 346.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  856 XII 16/06/2020
1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MANIAÇU, NESTE MUNICÍPIO, Nº 378/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA
2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, Nº 309/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA GENTE SECURADORA SA
     
  855 XII 15/06/2020
DECRETO Nº 052, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 053, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  854 XII 10/06/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JOÃO BARROCA, SERRAGEM, CHAPADA, CANDONGA, CACHOEIRINHA E PAPAGAIO, DESTE MUNICÍPIO (CONFORME DESCRITO EM ANEXOS DO EDITAL)    
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 031/2020 CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 032/2020 CONTRATADA: COBARA AUTO PEÇAS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 033/2020 CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 034/2020 CONTRATADO: ELTON MANOEL CAMARGO MAGALHÃES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 035/2020 CONTRATADA: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 036/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO – ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 037/2020 CONTRATADA: ALEXANDER SILVEIRA GOMES
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2020
DECRETO Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 051, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ADOTA AJUSTES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 049/2020, COM NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  853 XII 09/06/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NOS BAIRROS PRISCO VIANA, ALTO DO CRISTO, SANTA RITA, ALTO BUENOS AIRES, NOSSA SENHORA DA PAZ, SANTO ANTÔNIO, RANCHO ALEGRE E NOS DISTRITOS DE MANIAÇÚ, CALDEIRAS E PAJEÚ DOS VENTOS NESTE MUNICÍPIO (CONFORME DESCRITO EM ANEXOS DO EDITAL).    
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 050/2020
DECRETO Nº 047 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  852 XII 08/06/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 002/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 005/2020 - SRP UASG: 983403 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA COMPLEMENTAR E MATERIAL PENSO, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 08:30 HORAS DO DIA 22/06/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
3 ADITIVO 290/2018 CONTRATADA: REIS & LOPES CONTABILIDADE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - LTDA
DECRETO Nº 026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.568.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.400.000,00 (TRES MILHÕES, QUATROCENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
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