Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 920 publicada em 18/09/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  890 XII 04/08/2020
DECRETO Nº 069, DE 30 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  889 XII 03/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020-SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020- PPRP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA CERAMICA MARQUES LDTA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020-SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020- SRP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 020/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 021/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA 2K AUTO PEÇAS EIRELI * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 022/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME
PORTARIA Nº 081, DE 31 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  888 XII 31/07/2020
DECRETO Nº 061 B de 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 1.050.120,00 ( Um Milhão Cinquenta Mil Cento e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outr as providências.
     
  887 XII 30/07/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020  
Anexo 01 - Balanço Orçamentário
Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos
Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais
Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital
Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social
Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
RREO 3º BIMESTRE 2020 * BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA * DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
PORTARIA Nº 078, DE 24 DE JULHO DE 2020 - TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  886 XII 29/07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 030/2020- OBJETO: AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO. DATA: 11/08/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL - PREGÃO PRESENCIAL N º. 31/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA INTERATIVA COM INSTALAÇÃO NA PRAÇA JAIRO PONTES, NESTE MUNICÍPIO DATA: 12/08/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.    
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020  
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020-SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020-SRP
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 016/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA ANTONIO PAULO SILVA OLIVEIRA * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 017/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA 2K AUTO PEÇAS EIRELI * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 018/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2020 - ATA N° 044/2019 - empresa: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020  
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO 005.2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 003/2020 - PERP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
     
  885 XII 28/07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 007/2020 – SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10/08/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020
     
  884 XII 27/07/2020
Decreto Nº 046 B - Abre crédito Suplementar no valor total de 720000 ( Setecentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 047 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2767000 ( Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 071, DE 24 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 068/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 082/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME
     
  883 XII 24/07/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 081/2020 CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA
     
  882 XII 23/07/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 067/2020
     
  881 XII 22/07/2020
DECRETO Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 070, DE 21 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 067, DE 1º DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  880 XII 21/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO - 289/2020 CONTRATADA: S DANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 290/2020 CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇOES E EXPORTAÇÕES EIRELI
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2021
     
  879 XII 20/07/2020
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO - JAIRO TEIXEIRA PINTO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2019 - CONTRATADO: LEONIVAL BRITO BATISTA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 066/2020
LEI Nº 867, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.”
LEI Nº 868, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  878 XII 17/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2020 - CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 080/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA - ME
     
  877 XII 16/07/2020
LDO 2021 - 01 CAPA
LDO 2021 - 02 - Lei Nº. 866 16 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
LDO 2021 - 03 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
LDO 2021 - 04 - Prioridades e Metas - Objetivos
LDO 2021 - 05 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LDO 2021 - 06 - METAS ANUAIS
LDO 2021 - 07 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LDO 2021 - 08 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
LDO 2021 - 09 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LDO 2021 - 10 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LDO 2021 - 11 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LDO 2021 - 12 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LDO 2021 - 13 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LDO 2021 - 14 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO    
DECRETO Nº 066, DE 16 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  876 XII 15/07/2020
DECRETO Nº 065, DE 14 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 073/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 074/2020 - CONTRATADA:MARGARETE SOARES DE CARVALHO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 075/2020 - CONTRATADA:MARGARETE SOARES DE CARVALHO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 076/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 077/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 078/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 079/2020 - CONTRATADA: AUTO CENTER CAETITE LTDA
     
  875 XII 14/07/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 065/2020
DECISÃO SOBRE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA    
     
  874 XII 13/07/2020
DECRETO Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 2020 - ESTENDE PARA A FEIRINHA DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, OS AJUSTES ADOTADOS PARA A FEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2017 - CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2020 - CONTRATO n° 512/2017 - EMPRESA: PADUA CONSTRUTORA LTDA - ME
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 064/2020
     
  873 XII 10/07/2020
PORTARIA Nº 069, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE FOMENTO E APOIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 028/2020    
     
  872 XII 09/07/2020
DECRETO Nº 061-A / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 1.142.150,94 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020
PORTARIA Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 057/2020
     
  871 XII 08/07/2020
DECRETO Nº 050 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 91.230,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 369.148,92 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 055-A DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE LOGRADOURO NA CIDADE.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 066/2020 - CONTRATADA: ANA CLAUDIA DE AZEVEDO LIMA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 067/2020 - CONTRATADA: SERRALHERIA METAL X
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 068/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 069/2020 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 070/2020 - CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 071/2020 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 062/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 063/2020
     
  870 XII 07/07/2020
DECRETO Nº 062, DE 07 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
     
  869 XII 06/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2020 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2020 - CONTRATADA: WILLANS DA SILVA PEREIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 005/2020 - PERP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 014/2020 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 026/2020 – PPRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU GENUÍNAS) E SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DA FROTA DESTE MUNICÍPIO * AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 027/2020 -PPRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU GENUÍNAS) E SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO, CAÇAMBA, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO    
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 057/2020
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 281/2020 - EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2019 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 445/2019 - CONTRATADO: RODRIGO BOMFIM FERNANDES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278-A/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 - CONTRATADA: MARGARETE SOARES DE CARVALHO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 428/2019 - CONTRATADO: LEONIVAL BRITO BATISTA
     
  868 XII 03/07/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 061/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2019 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NAS COMUNIDADES DE INVERNADA E CRISTINA - ZONA RURAL DE CAETITÉ - CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 025/2020-PPRP - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, DESTE MUNICÍPIO    
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019 - CONTRATADO: ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA - ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2019 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2019 - CONTRATADO: ERNESTO WILSON BATISTA DE SOUZA - ME
2º TERMO ADITIVO AO Nº 397/2019 - CONTRATADA: CARDOSO MARQUES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2019 - CONTRATADA: V. DA SILVA FILHO - ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2019 - CONTRATADA: TALIANE LADEIA DA SILVA
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 438/2019 - CONTRATADA: JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2020 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2020 - CONTRATADA: TERESINHA DIAS DA SILVA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2020 - CONTRATADA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2020 - CONTRATADA: GENTE SECURADORA S.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020 - CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020 - CONTRATADO: ADEMAR SOARES DA SILVA
     
  867 XII 02/07/2020
AVISO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE ANGUÁ, AROEIRAS, BURACÃO, FAZENDA NOVA, ILHA E TANQUINHO DESTE MUNICÍPIO    
EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO - CONVENENTES O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA
PARECER CME Nº 02/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2020 PÓS-PANDEMIA
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, APÓS SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 002/2020
DECRETO Nº 038 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.700.000,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020
     
  866 XII 01/07/2020
AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL N º. 024/2020 - SRP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCO CERÂMICO DESTINADOS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS    
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 054/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 055/2020 CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE - EPP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 057/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 056/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 058/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 059/2020 CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 060/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 061/2020 CONTRATADA: ALTEMAR SOUZA GUIMARÃES - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 062/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 063/2020 CONTRATADA: ANTONIO TADEU AZEVEDO DE ALMEIDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 064/2020 CONTRATADA: JOSÉ GABRIEL PIMENTEL CHAVES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 065/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME
PORTARIA Nº 063, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 053/2020
     
  865 XII 30/06/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 059/2020
DECRETO Nº 060, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  864 XII 29/06/2020
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 275/2020 - RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 060/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N. º 003/2020
DECRETO Nº 057, DE 29 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE O TOMBAMENTO COMO BEM IMATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, ‘FESTA DO DOIS DE JULHO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 058, DE 29 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  863 XII 26/06/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHÃO COMPACTADOR) PARA ATENDER A DEMANDA DE COLETA DE LIXO DESTE MUNÍCIPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10/07/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 003/2020 – SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E DE PASSEIO, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUSOS MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NOS TRABALHOS DE RONDA E BARREIRAS NO COMBATE AO COVID-19. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 9:00 HORAS DO DIA 09/07/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 053/2020 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 058/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2020 - CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2020 - CONTRATADA: MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2020 - CONTRATADA: J. CARVALHO & QUEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2020 - CONTRATADA: HUMBERTO SUZARTE DOS SANTOS-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2020 - CONTRATADA: PB FLEX COMERCIO DE PRODUTOS DE BORRACHARIA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2020 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2020 - CONTRATADA: GRANDE GIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2020 - CONTRATADA: RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
     
  862 XII 25/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020 -SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020-SRP
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 012/2020 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.    
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 057/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 050/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 051/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 052/2020 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 056/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020
     
  861 XII 23/06/2020
DECRETO Nº 056 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
     
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