Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 991 publicada em 19/01/2021

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  961 XII 30/11/2020
Decreto Nº 095A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 483.500,00( Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2020
     
  960 XII 27/11/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
     
  959 XII 25/11/2020
PORTARIA Nº 173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2020
     
  958 XII 24/11/2020
DECRETO Nº 109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA A TRANSMISSÃO DE CARGO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 111, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Cultura Nº 02/2020
     
  957 XII 19/11/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 117/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020
PORTARIA Nº 06, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - HOMOLOGA OS ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E EMPRESAS CULTURAIS INSCRITOS NO CADSATRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 118/2020
     
  956 XII 18/11/2020
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020
     
  955 XII 17/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 156/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 157/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 158/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
     
  954 XII 13/11/2020
DECRETO Nº 108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Errata e Portaria - Sec. Cultura
     
  953 XII 12/11/2020
DECRETO Nº 107, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A USF DE MANIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NO PERÍODO DE 01.01.2017 A 01.08.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA A DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2010 – CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A ESPAÇO CULTURAL
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 153/2020 CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 116/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 154/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº:155 /2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI
     
  952 XII 11/11/2020
Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 115/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 149/2020 CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 150/2020 CONTRATADA: BELCAR VEICULOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 151/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 152/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME
1 ADITIVO 557/2019 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
1 ADITIVO 558/2019 CONTRATADO: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA
     
  951 XII 09/11/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 114/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2020
2 ADITIVO 320/2019 CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA
1 ADITIVO 298/2020 CONTRATADO: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
1 ADITIVO 299/2020 CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
1 ADITIVO 300/2020 CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA
1 ADITIVO 087/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME
     
  950 XII 06/11/2020
PORTARIA Nº2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, E NOMEIA OS MEMBROS DAS DEMAIS COMISSÕES QUE ATUARÃO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
EXTRATO DE CONTRATO - 361/2020 CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
EXTRATO DE CONTRATO - 362/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 363/2020 CONTRATADA: JANIO ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO - 364/2020 CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 365/2020 CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA JESUS CRISTO SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO - 366/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 367/2020 CONTRATADA: JACO DE OLIVEIRA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO - 368/2020 CONTRATADA: ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 369/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME
EXTRATO DE CONTRATO - 370/2020 CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 371/2020 CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO - 372/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO - 373/2020 CONTRATADA: STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 374/2020 CONTRATADA: GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 148/2020 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
     
  949 XII 05/11/2020
1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2019 CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
7 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2015 CONTRATADO: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2019 CONTRATAD: CONSTRUTORA SAVANA LTDA
2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2019 CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2019 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2019 CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 147/2020 CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI
DECRETO Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÂO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
     
  948 XII 04/11/2020
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO CARDOSO EMPREENDIMENTOS - TOMADA DE PREÇO 010.2020
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010.2020
DECRETO Nº 103/2020 de 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE 465.276,00 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 145/2020 CONTRATADA: KADU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 146/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS
     
  947 XII 03/11/2020
ERRATA DA ATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01.2020
PORTARIA CMDCA Nº 001/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ – BAHIA; QUE TRATA DO REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, NÃO-GOVERNAMENTAIS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  946 XII 30/10/2020
LEI Nº 870, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 871, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL À FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020 - contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia na construção de casa de gás medicinal e instalação de rede de lógica da UNACON, deste Município
     
  945 XII 29/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 143/2020 - CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 144/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
     
  944 XII 28/10/2020
DECISÃO SOBRE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020
DECISÃO DO PREFEITO - RECURSO ADMINISTRATIVO Tomada de Preço n. 010/2020 DA EMPRESA OGQ ENGENHARIA
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 112/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 113/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2020 - CONTRATADO: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 015/2020 - CONTRATADO: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DECRETO Nº 101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 142/2020 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
     
  943 XII 27/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 111/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2020 - CR.FMS
     
  942 XII 26/10/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 110/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 109/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 140/2020 - CONTRATADO: JILSON PEREIRA SILVA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 141/2020 - CONTRATADA: TRANSPORTE TRANSPORTE E HOTEL LTDA
DECRETO Nº 100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  941 XII 23/10/2020
DECRETO Nº 098, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.777.100,00( Cinco Milhões Setecentos e Setenta e Sete Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  940 XII 22/10/2020
DECRETO Nº 096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a Nomeação dos Responsáveis pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e pela Movimentação da Conta Bancária do referido Conselho e dá outras providências.
DECRETO Nº 097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, A FUNDAÇÃO GONÇALVES DE SAMPAIO.
RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020, de 14 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas nas escolas da rede municipal de ensino de Caetité e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020 - CONTRATADO: ESDRAS PAULO DE CARVALHO AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2020 - CONTRATADA: IVAN WESLEY XAVIER BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2020 - CONTRATADA: NILCE BATISTA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2020 - CONTRATADA: INTEGRA SISTEMAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020 - CONTRATADA: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2020 - CONTRATADA: JOSÉ ALONSIO OLIVEIRA FRAGA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2020 - CONTRATADA: JILSON PEREIRA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2020 - CONTRATADA: MARILENE DE BRITO LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020 - CONTRATADA: CENÁRIO PLACAS, MÍDIA, PORTAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 133/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 134/2020 CONTRATADA: CLINICA MEDICA SÃO FRANCISCO LTDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 1352020 CONTRATADA: SANTOS MAGALHÃES CLINICA MEDICA EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 136/2020 CONTRATADA: JOMAG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 137/2020 CONTRATADA: CLINICA MEDICA JL LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 138/2020 CONTRATADA: VITOR E HOGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 139/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME
     
  939 XII 21/10/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 108/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020
     
  938 XII 16/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 128/2020 CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 129/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 130/2020 CONTRATADA: MALUANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 131/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 132/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 107/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 "CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAçO CULTURAL" SECELT-CAEtité
     
  937 XII 15/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020-SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020
ATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01/2020
     
  936 XII 14/10/2020
DECRETO Nº 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 106/2020
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2020, Nº 025/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 127/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA
     
  935 XII 13/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 012/2020 UASG: 983403 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO KIT DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESDE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 26/10/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)    
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 104/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020 SRP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 043/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA
     
  934 XII 09/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020  
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 126/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 012/2020 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras nas adequações das instalações e urbanização do Terreno Villa Mar, neste Município    
     
  933 XII 08/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 121/2020 CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 122/2020 CONTRATADA: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 123/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 124/2020 CONTRATADA: TIA ZIZINHA PÃES E DOCES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 125/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME
     
  932 XII 07/10/2020
ratificação da Dispensa de Licitação Nº 103/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2020 CONTRATO Nº 283/2020 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 010/2020 -SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2020 - SRP
1º TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS TEMPORÁRIOS (SALA EM OCTANORME), PARA DAR SUPORTES AOS SERVIDORES DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NAS ENTRADAS DA CIDADE EM COVID-19, NESTE MUNICÍPIO, Nº 283/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA SOLEGAL SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA.
     
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