Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 941 publicada em 23/10/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  941 XII 23/10/2020
DECRETO Nº 098, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.777.100,00( Cinco Milhões Setecentos e Setenta e Sete Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  940 XII 22/10/2020
DECRETO Nº 096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a Nomeação dos Responsáveis pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e pela Movimentação da Conta Bancária do referido Conselho e dá outras providências.
DECRETO Nº 097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, A FUNDAÇÃO GONÇALVES DE SAMPAIO.
RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020, de 14 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas nas escolas da rede municipal de ensino de Caetité e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020 - CONTRATADO: ESDRAS PAULO DE CARVALHO AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2020 - CONTRATADA: IVAN WESLEY XAVIER BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2020 - CONTRATADA: NILCE BATISTA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2020 - CONTRATADA: INTEGRA SISTEMAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020 - CONTRATADA: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2020 - CONTRATADA: JOSÉ ALONSIO OLIVEIRA FRAGA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2020 - CONTRATADA: JILSON PEREIRA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2020 - CONTRATADA: MARILENE DE BRITO LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020 - CONTRATADA: CENÁRIO PLACAS, MÍDIA, PORTAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 133/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 134/2020 CONTRATADA: CLINICA MEDICA SÃO FRANCISCO LTDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 1352020 CONTRATADA: SANTOS MAGALHÃES CLINICA MEDICA EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 136/2020 CONTRATADA: JOMAG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 137/2020 CONTRATADA: CLINICA MEDICA JL LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 138/2020 CONTRATADA: VITOR E HOGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 139/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME
     
  939 XII 21/10/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 108/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020
     
  938 XII 16/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 128/2020 CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 129/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 130/2020 CONTRATADA: MALUANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 131/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 132/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 107/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 "CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAçO CULTURAL" SECELT-CAEtité
     
  937 XII 15/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020-SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020
ATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01/2020
     
  936 XII 14/10/2020
DECRETO Nº 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 106/2020
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2020, Nº 025/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 127/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA
     
  935 XII 13/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 012/2020 UASG: 983403 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO KIT DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESDE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 26/10/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)    
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 104/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020 SRP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 043/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA
     
  934 XII 09/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020  
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 126/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 012/2020 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras nas adequações das instalações e urbanização do Terreno Villa Mar, neste Município    
     
  933 XII 08/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 121/2020 CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 122/2020 CONTRATADA: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 123/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 124/2020 CONTRATADA: TIA ZIZINHA PÃES E DOCES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 125/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME
     
  932 XII 07/10/2020
ratificação da Dispensa de Licitação Nº 103/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2020 CONTRATO Nº 283/2020 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 010/2020 -SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2020 - SRP
1º TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS TEMPORÁRIOS (SALA EM OCTANORME), PARA DAR SUPORTES AOS SERVIDORES DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NAS ENTRADAS DA CIDADE EM COVID-19, NESTE MUNICÍPIO, Nº 283/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA SOLEGAL SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA.
     
  931 XII 06/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2020    
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E Ratificação do Ato - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
DECRETO Nº 094, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO CONDOMÍNIO ESCARPAS RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 103/2020
Decreto Nº 083 A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 090 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.996.000,00( Um Milhão Novecentos e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
CONTRATO DE FORNECIMENTO 348/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 - CONTRATADA: P G AGUIAR VIEIRA
     
  930 XII 02/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2020 - CONTRATO Nº 016/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO N° 239/2020 - DALCI ROSA DE MAGALHÂES CARDOSO
CONTRATO DE EMPREITADA POR LOTE N° 343/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 344/2020 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2020 – CR.FMS - CONTRATADA: FREIRE & SANTANA SERVIÇOS DE SAÚDE
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 345/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 - CONTRATADA: BELCAR VEICULOS LTDA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 346/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2020 - CONTRATADA: JOÃO PEDRO BRITO DANTAS
CONTRATO DE FORNECIMENTO 347/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 - CONTRATADA: MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA
CONTRATO DE FORNECIMENTO 349/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 - CONTRATADA: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2020 - CONTRATADA: ZILMA TEIXEIRA DE MATOS
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 102/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2020 - CONTRATO Nº 005/2020 - CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA
     
  929 XII 01/10/2020
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 332/2020 - CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º. 038/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBEADORES SUBMERSO, CONJUNTO DE BOMBA SUBMERSO, MOTORES SUBMERSOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ    
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 010/2020    
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 101/2020
DECRETO Nº 088, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 089, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  928 XII 30/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2020 - CONTRATADA: VITOR E HUGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2020 - CONTRATADA: VERBENIA BORGES BOMFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2020 - CONTRATADA: ODONTONORTE MINAS BAHIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2020 - CONTRATADA: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2020 - CONTRATADA: TEC IMAGEM LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2020 - CONTRATADA: FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2020 - CONTRATADA: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020 - CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2020 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA FROTA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2020 - CONTRATADA: NILTON CAIRES DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2020 - CONTRATADA: DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO nº 337/2020 - CONTRATADA: MARIVALDO SANTANA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2020 - CONTRATADA: HUMBERTO PAIM FIGUEREDO - HPF ATIVIDADES NEDICAS E DE GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2020 - CONTRATADA: ROSEMÁRIA JOAZEIRO PINTO DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2020 - CONTRATADA: CLINICA MEDICA OFTALMO DIAGNOSTICO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020 - CONTRATADA: ZILENE DE JESUS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2020 - CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 538/2019 - CONTRATADA: CLÍNICA MEDICA SÃO FRANCISCO LTDA
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 378/2019 - CONTRATADA: VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 512/2017 - CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA - ME
     
  927 XII 29/09/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 098/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 099/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 116/2020 CONTRATADA: CGRAFICA CAETITE LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 117/2020 CONTRATADA: ANGELO JORGE RIBEIRO AGUIAR
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 100/2020
     
  926 XII 28/09/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020-CR.FMS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 316/2020 - FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 115/2020 - CONTRATADA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
Adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2020
     
  925 XII 25/09/2020
Adjudicação e homologação do Pregão Presencial nº 034/2020
Anexo 01 - Balanço Orçamentário
Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função_Subfunção
Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos
Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais
Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE
Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital
Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social
Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria
ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Detalhado
Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito
Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2020 - EMPRESA TRAFIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
     
  924 XII 24/09/2020
Decreto Nº 070 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 7.285.416,00 ( Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 071 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.796.934,29 ( Um Milhão Setecentos e Noventa e Seis Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2019 - CONTRATADA: CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 097/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE-2020
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO 009/2019
     
  923 XII 23/09/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 108/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 109/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 110/2020 CONTRATADA: SERRALHERIA METAL X LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 111/2020 CONTRATADA: INOVA VIDRAÇARIA LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 112/2020 CONTRATADA: INOVA VIDRAÇARIA LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 113/2020 CONTRATADA: MALUANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 114/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 142, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 143, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  922 XII 22/09/2020
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 288/2020 - CONTRATADA: MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2020
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º. 037/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS TELEFÔNICOS, REDE DE DADOS E SISTEMA DE CÂMERAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. DATA: 06/10/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE.    
     
  921 XII 21/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE SUCUPIRA, MORRO DA GAMELEIRA, OLARIA, TAQUARIL, CUBA, PEDRA DO CARRAPATO E LAGOA DA PEDRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO    
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 – PE
     
  920 XII 18/09/2020
DECRETO Nº 081/2020 de 01 de setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 3.657.524,00 (três milhões seiscentos cinquenta e sete mil quinhentos vinte e quatro reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
DECRETO Nº 080 / 2020 de 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 132.710,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino – Portaria 1857/20 e dá outras providências.
retificação da adjudicação, homologação e ratificação da Dispensa nº 088/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 036/2020 SRP - Aquisição de materiais diversos destinados para construção, reformas, manutenção e demais serviços necessários, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município    
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 089/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 105/2020 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 106/2020 - CONTRATADA: GRANDE GIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 003/2020 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
     
  919 XII 17/09/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 095/2020
DECRETO Nº 086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 087, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI), e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 104/2020 CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO
     
  918 XII 16/09/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2020 - CONTRATO Nº 558/2019 - CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2020    
DECRETO Nº 085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO SMS Nº. 01 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2020 * EDITAL Nº 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 009/20200-SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 009/20200-SRP
AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 020/2020.
retificação da ratificação da Dispensa de Licitação Nº 079/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 093/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2020
     
  917 XII 15/09/2020
DECRETO Nº 084, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 102/2020 - CONTRATADA:CLINICA MEDICA SÃO SEBASTIÃO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 092/2020
     
  916 XII 11/09/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 090/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 091/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 149/2020 - CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 168/2020 - CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 151/2020 - CONTRATADO: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020
     
  915 XII 10/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 011/2020 UASG: 983403    
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 – PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020
     
  914 XII 09/09/2020
ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 087/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 088/2020
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP UASG: 983403 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (MICRO-ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
     
  913 XII 08/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 035/2020 OBJETO: FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PARALELEPÍPEDOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NESTE MUNICÍPIO. DATA: 22/09/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.    
PORTARIA Nº 133, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 (ANEXO)- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Núcleo Estratégico de Formação Continuada de profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caetité-BA.
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - CR.FMS
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 086/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 101/2020 - CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP UASG: 983403
     
  912 XII 04/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção de rede de abastecimento de água nas comunidades de Sucupira, Morro da Gameleira, Olaria, Taquaril, Lagoa de Fora, Lagoa de Dentro e Impueira, deste Município    
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 - objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas Travessas do Bairro Nossa Senhora da Paz, Rua Luiz Bento, Travessa Rio Grande do Norte, Avenida São Francisco, rua Rio grande do Norte, rua Rio Grande do Norte 2 e rua Rio Grande do Norte 3, neste Município de Caetité/BA    
Decreto Nº 083 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
PORTARIA Nº 132, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 100/2020 - CONTRATADA: LOCAMINAS JANAUBA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2020 - CONTRATADA: INOVA VIDRAÇARIA LTDA-ME
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2018 - CONTRATADA: GENTE SECURADORA S/A
     
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