PORTARIA Nº 194, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 040-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 035/21PE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 035/21PE

PORTARIA Nº 193, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 020/21PE cujo objeto é o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o kit alimentação escolar, destinado ao município de Caetité-Ba”. Homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 021/21PE cujo objeto é o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de contentor de lixo destinados ao município de Caetité-Ba”. Homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 022/21PE cujo objeto é o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza pública destinados ao município de Caetité-Ba”. Homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 026/21PE cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços visando a publicação em diário oficial do Município (DOM), no diário oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, destinado ao município de Caetité-Ba” Homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 028/21PE cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), destinado ao município de Caetité-Ba”.

DECRETO Nº 59, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 192, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECISÃO ADMINISTRATIVA HIERÁRQUICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 042-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento destinado ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 043-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos cerâmicos destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 044-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de areia branca fina para reboco e areia grossa para preparo de concreto, destinadas ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 045-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão comboio tipo melosa destinado ao município de Caetité-Ba. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-21SRP. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/21SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/21SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/21SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/21SRP´. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/21SRP. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico 026/21PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico 028/21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO-Pregão Eletrônico 020/21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO-Pregão Eletrônico 021/21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO-Pregão Eletrônico 022/21PE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº. 035-2021 - Dispensa de Licitação Nº 107-2021DP

LEI N.º 880, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caetité. PORTARIA Nº 191, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 040-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos e componentes correlatos destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 025-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de hora máquina destinada ao município de Caetité-Ba. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021 RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio – TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi. RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao município de Caetité-Ba.

ERRATA - PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 041-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um sistema integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica para atender a demanda da Secretaria de Educação, destinado ao município de Caetité-Ba. Aviso de Remarcação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 023-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados ao município de Caetité-Ba. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 001/2021.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 036-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de soros e injetáveis para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destinados ao município de Caetité-Ba. Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 025-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de hora máquina destinada ao município de Caetité-Ba. Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 038-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral destinado ao município de Caetité-BA. RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 140/2021 - Dispensa de Licitação nº 108-2021DP. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 108/2021 CONTRATO DE SERVIÇO Nº 19B/2021. TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 019-2021

DECRETO FINANCEIRO Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.260.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 58, DE 14 DE ABRIL DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL DE N. 55 DE 08 DE ABRIL DE 2021 RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 181, DE 13 DE ABRIL DE 2021. PORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISCRIMINA AS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR ARTICULADOR DE ÁREA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 181, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 182, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 183, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 184, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 185, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 186, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 187, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 188, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 190, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 037-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços especializados de manutenção corretiva de poços tubulares com substituição de peças, destinado ao município de Caetité-Ba. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 039-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de ponto de apoio - TFD – na cidade de SalvadorBA, destinado ao município de Caetité-Ba. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21SRP . RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 102/2021 - Dispensa de Licitação nº 082-2021DP RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 103/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2021 – DP RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 116/2021 - Dispensa nº 094-2021DP RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 150/2021 - Dispensa de Licitação nº 113-2021DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 082/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2021 - FLORISVALDO PINTO DE CARVALHO - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 083/2021 - CONTRATO FORNECIMENTO Nº 068/2021 - VNC COMERCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 094/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2021 - DEPOSITO O CIMENTÃO EIRELI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 113/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2021 - MARIA DO CARMO DA CONCEICAO VASCONCELOS PERDEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 113/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078/2021 - ELISABETE NASCIMENTO TEIXEIRA-ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 113/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079/2021 - MARCOS ADRIANO CARDOSO VILASBOAS RETIFICAÇÃO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DP 032/2021 RETIFICAÇÃO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DP 032/2021 RETIFICAÇÃO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DP 039/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RESOLUÇÃO N° 005, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Reabertura do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social referente ao exercício de 2018.

Aviso de Remarcação de Licitação – Pregão Eletrônico nº 019-21SRP - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/21 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-21PE -TERMO DE ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO

DECRETO Nº 56, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, ATINGIDO POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 035-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao município de CaetitéBa. Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico nº 025-21SRP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hora máquina, destinada ao Município de Caetité-Ba. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/21PE - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071/2021 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 002/2021 - CONTRATADA: SEBASTIANA DE FARIAS