Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 991 publicada em 19/01/2021

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  991 XIII 19/01/2021
PORTARIA 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA 06, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  990 XIII 18/01/2021
DECRETO Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE JURÍDICO”
     
  989 XIII 15/01/2021
DECRETO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA - ANO DE 2021
     
  988 XIII 14/01/2021
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  987 XIII 13/01/2021
TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR
     
  986 XIII 12/01/2021
DECRETO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES A SE REAPRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO DE ORIGEM, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS.
DECRETO Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DETERMINA A REANÁLISE DAS PORTARIAS 176, 178, 180, 183, 184, 187, 188 E 189 - TODAS DO ANO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
     
  985 XIII 08/01/2021
PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
     
  984 XIII 07/01/2021
DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 36, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 40, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 41, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEGERENTE DE PATRIMÔNIO AMBIENTALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 43, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO 001/2021 FLEXIBILIZANDO OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  983 XIII 06/01/2021
PORTARIA N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE JORNALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MONITORAMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 18, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE OBRAS CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  982 XIII 05/01/2021
05/01/2021 - DECRETO N°14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
  981 XIII 04/01/2021
DECRETO Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 07, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  980 XIII 01/01/2021
DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  979 XII 31/12/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 200/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 201/2020 CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 202/2020 CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO
DECRETO Nº 123-A / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 180.000,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 123/2020 de 01 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.214.000,00 (hum milhão duzentos e quatorze mil reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
DECRETO Nº 124/ 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Assistência Social no valor de 260.000,00 (duzentos sessenta mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 125-A / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 2.168.449,00 para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
Decreto Nº 104 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 12.167.320,11 ( Doze Milhões Cento e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Vinte Reais e Onze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 126 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.030.500,00 ( Um Milhão Trinta Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAIS DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES
     
  978 XII 30/12/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 195/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 196/2020 - CONTRATADA: JACO DE OLIVEIRA ARAUJO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 197/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 198/2020 - CONTRATADA: ADEVALDO BATISTA NEVES DE CAETITE
Decreto Nº. 132 de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
1 ADITIVO DO CONTRATO 052/2020 CONTRATADO: JESULINO ALVES PEREIRA
1 ADITIVO DO CONTRATO 053/2020 CONTRATADA: TANIA MARIA OLIVEIRA ROCHA DE CARVALHO
1 ADITIVO DO CONTRATO 054/2020 CONTRATADO: MARCO TULIO FRAGA DA SILVA
1 ADITIVO DO CONTRATO 055/2020 CONTRATADO: MARCO ANTONIO FRAGA DA SILVA
1 ADITIVO DO CONTRATO 056/2020 CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA SANTOS
1 ADITIVO DO CONTRATO 057/2020 CONTRATADA: RAQUEL NEVES GOMES
1 ADITIVO DO CONTRATO 058/2020 CONTRATADO: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA
1 ADITIVO DO CONTRATO 059/2020 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CALDEIRAS
1 ADITIVO DO CONTRATO 060/2020 CONTRATADO: WALTER SILVA DOMINGUES
1 ADITIVO DO CONTRATO 176/2020 CONTRATADA: DIOCESE DE CAETITE
1 ADITIVO DO CONTRATO 206/2020 CONTRATADO: MURILLO ROBERIO CERQUEIRA AGUIAR
1 ADITIVO DO CONTRATO 247/2020 CONTRATADO: ELTON MANOEL CAMARGO MAGALHÃES
1 ADITIVO DO CONTRATO 262/2020 CONTRATADO: ALEXANDER SILVEIRA GOMES
1 ADITIVO DO CONTRATO 282/2020 CONTRATADO: ADEMAR SOARES DA SILVA
1 ADITIVO DO CONTRATO 229/2020 CONTRATADO: MAILSON MAIKO SOARES DO COUTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 199/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PORTARIA DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS
DECRETO Nº 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE “LOTEAMENTO VISTA BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO À ESTABILIDADE ECONÔMICA.
PORTARIA Nº 189, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 01
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 02
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 03
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 04
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 05
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 06
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 07
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 08
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 09
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 10
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 11
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 12
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 13
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 14
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 15
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 16
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 17
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 18
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 19
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 20
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 21
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 22
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 23
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 24
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 25
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 26
REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 27
     
  977 XII 29/12/2020
PORTARIA Nº 185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 470/2014 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2015 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
5º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO Nº 512/2017 - CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 360/2019 - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 362/2019 - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 378/2019 - CONTRATADA: VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 380/2019 - CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 379/2019 - CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
3º TERMO ADITIVO n° 559/2019 - CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 412/2019 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 487/2019 - CONTRATADA: CASALI CONSULTORIA E ASSESSSORIA LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 541/2019 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
     
  976 XII 28/12/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 187/2020 - CONTRATADA: MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 188/2020 - CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA JESUS CRISTO SALVADOR
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 189/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2020 - CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 190/2020 - CONTRATADA: GRAFICA CAETITE LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 191/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 192/2020 - CONTRATADA: TIA ZIZINHA PAES E DOCES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 193/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 194/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  975 XII 24/12/2020
Decreto Nº 105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.906.244,00 ( Um Milhão Novecentos e Seis Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 123/2020 de 01 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 994.000,00 (novecentos noventa e quatro mil reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
01 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 - LEI Nº 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
02 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021
03 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021
04 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021
05 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021
DECRETO Nº 124/ 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Assistência Social no valor de 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 125 / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2020 no valor de 228.835,00 para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências.
Decreto Nº 127 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 726.296,68 ( Setecentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  974 XII 23/12/2020
DECRETO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O TOMBAMENTO COMO BEM MATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DO ‘OBSERVATÓRIO METEOROLÓGICO DE CAETITÉ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 183/2020 CONTRATADA: GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 184/2020 - CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 185/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 186/2020 - CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS
PORTARIA Nº 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO À ESTABILIDADE ECONÔMICA.
     
  973 XII 22/12/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 122/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 180/2020 CONTRATADA: GRAFICA CAETITÉ LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 181/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 182/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
     
  972 XII 21/12/2020
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 222/2017 CONTRATADA: ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 177/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 178/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 179/2020 CONTRATADA: RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS
     
  971 XII 17/12/2020
PORTARIA Nº 08 de 09 de dezembro de 2020 - homologa os beneficiados no edital de chamamento público nº 02/2020 para premiação de apresentações culturais e artísticas, e de agente culturais e grupos
Parecer CME Nº 02/2017 de 05/10/2017
PARECER CME Nº 08/2020, de 15 de dezembro de 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências.
PARECER CME Nº 09/2020, de 15 de dezembro de 2020
RESOLUÇÃO CME N.º 08/2020, de 15 de dezembro de 2020 - Fixa normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial nas instituições escolares ofertantes da educação infantil e do ensino fundamental que integrem o Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME N.º 09, de 15 de dezembro de 2020 - Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública e para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, à luz da Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 176/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO - 377/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO - 379/2020 CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO - 380/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA EIRELI
     
  970 XII 15/12/2020
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 129, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 174/2020 CONTRATADA: NILTON CAIRES DE CASTRO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 175/2020 CONTRATADA: LOPES DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2020 - CONTRATADA: DINALVA DE BRITO LOPES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2020 - CONTRATADA: LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI
DECRETO Nº 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  969 XII 14/12/2020
DECRETO Nº 129, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  968 XII 10/12/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 171/2020 - CONTRATADA: RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 172/2020 - CONTRATADA: GRAFICA CAETITÉ LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 173/2020 - CONTRATADA: INTEGRA SISTEMAS LTDA
     
  967 XII 09/12/2020
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º E 48 DA LC 101 /2000 (LRF)
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º E 48 DA LC 101 /2000 (LRF)
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ART. 48 DA LC 101 /2000 (LRF)
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 121/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 168/2020 - CONTRATADA:AUREA ANISIA SILVA LOUZADA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 169/2020 - CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 170/2020 - CONTRATADA: ANDRE CLAUDIO VIANA DE AZEVEDO
     
  966 XII 08/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 376/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
ERRATA FL 01
ERRATA FL 02
ERRATA FL 03
PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
PORTARIA Nº 177, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 121, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 122, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  965 XII 07/12/2020
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/2020 - CONTRATADA: SALVATERRA EMPREENDIMENTOS LTDA
DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
     
  964 XII 04/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020 - CONTRATADA: LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2020 - CONTRATADA: ANDRE CLAUDIO VIANA DE AZEVEDO
     
  963 XII 03/12/2020
Decreto Nº 091 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.616.180,00( Seis Milhões Seiscentos e Dezesseis Mil Cento e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 159/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 160/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 161/2020 CONTRATADA: ONCOCENTER SERVICOS MEDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 162/2020 CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA J. L. LTDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 163/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 164/2020 CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 165/2020 CONTRATADA: ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 166/2020 CONTRATADA: STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 167/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME
1 ADITIVO 294/2020 CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
1 ADITIVO343/2020 CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
1 ADITIVO 301/2020 CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ARAÚJO COSTA
PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  962 XII 02/12/2020
DECRETO Nº 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 174, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA DE CAETITÉ.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 119/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 120/2020
DECRETO Nº 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
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