Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 963 publicada em 03/12/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  963 XII 03/12/2020
Decreto Nº 091 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.616.180,00( Seis Milhões Seiscentos e Dezesseis Mil Cento e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 159/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 160/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 161/2020 CONTRATADA: ONCOCENTER SERVICOS MEDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 162/2020 CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA J. L. LTDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 163/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 164/2020 CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 165/2020 CONTRATADA: ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 166/2020 CONTRATADA: STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 167/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME
1 ADITIVO 294/2020 CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
1 ADITIVO343/2020 CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
1 ADITIVO 301/2020 CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ARAÚJO COSTA
PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  962 XII 02/12/2020
DECRETO Nº 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 174, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA DE CAETITÉ.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 119/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 120/2020
DECRETO Nº 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  961 XII 30/11/2020
Decreto Nº 095A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 483.500,00( Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2020
     
  960 XII 27/11/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
     
  959 XII 25/11/2020
PORTARIA Nº 173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2020
     
  958 XII 24/11/2020
DECRETO Nº 109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA A TRANSMISSÃO DE CARGO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 111, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Cultura Nº 02/2020
     
  957 XII 19/11/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 117/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020
PORTARIA Nº 06, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - HOMOLOGA OS ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E EMPRESAS CULTURAIS INSCRITOS NO CADSATRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 118/2020
     
  956 XII 18/11/2020
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020
     
  955 XII 17/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 156/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 157/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 158/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
     
  954 XII 13/11/2020
DECRETO Nº 108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Errata e Portaria - Sec. Cultura
     
  953 XII 12/11/2020
DECRETO Nº 107, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A USF DE MANIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NO PERÍODO DE 01.01.2017 A 01.08.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA A DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2010 – CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A ESPAÇO CULTURAL
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 153/2020 CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 116/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 154/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº:155 /2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI
     
  952 XII 11/11/2020
Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 115/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 149/2020 CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 150/2020 CONTRATADA: BELCAR VEICULOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 151/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 152/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME
1 ADITIVO 557/2019 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
1 ADITIVO 558/2019 CONTRATADO: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA
     
  951 XII 09/11/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 114/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2020
2 ADITIVO 320/2019 CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA
1 ADITIVO 298/2020 CONTRATADO: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
1 ADITIVO 299/2020 CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
1 ADITIVO 300/2020 CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA
1 ADITIVO 087/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME
     
  950 XII 06/11/2020
PORTARIA Nº2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, E NOMEIA OS MEMBROS DAS DEMAIS COMISSÕES QUE ATUARÃO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
EXTRATO DE CONTRATO - 361/2020 CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
EXTRATO DE CONTRATO - 362/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 363/2020 CONTRATADA: JANIO ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO - 364/2020 CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 365/2020 CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA JESUS CRISTO SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO - 366/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 367/2020 CONTRATADA: JACO DE OLIVEIRA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO - 368/2020 CONTRATADA: ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 369/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME
EXTRATO DE CONTRATO - 370/2020 CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 371/2020 CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO - 372/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO - 373/2020 CONTRATADA: STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 374/2020 CONTRATADA: GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 148/2020 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
     
  949 XII 05/11/2020
1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2019 CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
7 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2015 CONTRATADO: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2019 CONTRATAD: CONSTRUTORA SAVANA LTDA
2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2019 CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2019 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2019 CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 147/2020 CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI
DECRETO Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÂO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
     
  948 XII 04/11/2020
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RECURSO CARDOSO EMPREENDIMENTOS - TOMADA DE PREÇO 010.2020
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010.2020
DECRETO Nº 103/2020 de 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE 465.276,00 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 145/2020 CONTRATADA: KADU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 146/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS
     
  947 XII 03/11/2020
ERRATA DA ATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01.2020
PORTARIA CMDCA Nº 001/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ – BAHIA; QUE TRATA DO REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, NÃO-GOVERNAMENTAIS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  946 XII 30/10/2020
LEI Nº 870, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 871, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL À FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020 - contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia na construção de casa de gás medicinal e instalação de rede de lógica da UNACON, deste Município
     
  945 XII 29/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 143/2020 - CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 144/2020 CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
     
  944 XII 28/10/2020
DECISÃO SOBRE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020
DECISÃO DO PREFEITO - RECURSO ADMINISTRATIVO Tomada de Preço n. 010/2020 DA EMPRESA OGQ ENGENHARIA
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 112/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 113/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2020 - CONTRATADO: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 015/2020 - CONTRATADO: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DECRETO Nº 101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 142/2020 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
     
  943 XII 27/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 111/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2020 - CR.FMS
     
  942 XII 26/10/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 110/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 109/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 140/2020 - CONTRATADO: JILSON PEREIRA SILVA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 141/2020 - CONTRATADA: TRANSPORTE TRANSPORTE E HOTEL LTDA
DECRETO Nº 100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  941 XII 23/10/2020
DECRETO Nº 098, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.777.100,00( Cinco Milhões Setecentos e Setenta e Sete Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  940 XII 22/10/2020
DECRETO Nº 096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a Nomeação dos Responsáveis pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e pela Movimentação da Conta Bancária do referido Conselho e dá outras providências.
DECRETO Nº 097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, A FUNDAÇÃO GONÇALVES DE SAMPAIO.
RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020, de 14 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas nas escolas da rede municipal de ensino de Caetité e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020 - CONTRATADO: ESDRAS PAULO DE CARVALHO AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2020 - CONTRATADA: IVAN WESLEY XAVIER BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2020 - CONTRATADA: NILCE BATISTA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2020 - CONTRATADA: INTEGRA SISTEMAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020 - CONTRATADA: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2020 - CONTRATADA: JOSÉ ALONSIO OLIVEIRA FRAGA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2020 - CONTRATADA: JILSON PEREIRA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2020 - CONTRATADA: MARILENE DE BRITO LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020 - CONTRATADA: CENÁRIO PLACAS, MÍDIA, PORTAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 133/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 134/2020 CONTRATADA: CLINICA MEDICA SÃO FRANCISCO LTDA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 1352020 CONTRATADA: SANTOS MAGALHÃES CLINICA MEDICA EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 136/2020 CONTRATADA: JOMAG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 137/2020 CONTRATADA: CLINICA MEDICA JL LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 138/2020 CONTRATADA: VITOR E HOGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 139/2020 CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME
     
  939 XII 21/10/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 108/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020
     
  938 XII 16/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 128/2020 CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 129/2020 CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 130/2020 CONTRATADA: MALUANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 131/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 132/2020 CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 107/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 "CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAçO CULTURAL" SECELT-CAEtité
     
  937 XII 15/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020-SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020
ATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01/2020
     
  936 XII 14/10/2020
DECRETO Nº 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 106/2020
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2020, Nº 025/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 127/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA
     
  935 XII 13/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 012/2020 UASG: 983403 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO KIT DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESDE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 26/10/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)    
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 104/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020 SRP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 043/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA
     
  934 XII 09/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020  
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 126/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 012/2020 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras nas adequações das instalações e urbanização do Terreno Villa Mar, neste Município    
     
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