Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 920 publicada em 18/09/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  920 XII 18/09/2020
DECRETO Nº 081 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO_PORT.1666
DECRETO 080 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO_CAETITE
DECRETO Nº 071 2020 de 03 DE AGOSTO DE 2020 CRÉDITO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_CAETITE
     
  919 XII 17/09/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 095/2020
DECRETO Nº 086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 087, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI), e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 104/2020 CONTRATADA: ELCI FARIAS DO COUTO
     
  918 XII 16/09/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2020 - CONTRATO Nº 558/2019 - CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2020    
DECRETO Nº 085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO SMS Nº. 01 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2020 * EDITAL Nº 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 009/20200-SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. 009/20200-SRP
AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 020/2020.
retificação da ratificação da Dispensa de Licitação Nº 079/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 093/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2020
     
  917 XII 15/09/2020
DECRETO Nº 084, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 102/2020 - CONTRATADA:CLINICA MEDICA SÃO SEBASTIÃO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 092/2020
     
  916 XII 11/09/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 090/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 091/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 149/2020 - CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 168/2020 - CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CAETITE
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 151/2020 - CONTRATADO: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020
     
  915 XII 10/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 011/2020 UASG: 983403    
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 – PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020
     
  914 XII 09/09/2020
ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 087/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 088/2020
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP UASG: 983403 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (MICRO-ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
     
  913 XII 08/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 035/2020 OBJETO: FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PARALELEPÍPEDOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NESTE MUNICÍPIO. DATA: 22/09/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.    
PORTARIA Nº 133, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 (ANEXO)- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Núcleo Estratégico de Formação Continuada de profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caetité-BA.
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - CR.FMS
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 086/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 101/2020 - CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP UASG: 983403
     
  912 XII 04/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção de rede de abastecimento de água nas comunidades de Sucupira, Morro da Gameleira, Olaria, Taquaril, Lagoa de Fora, Lagoa de Dentro e Impueira, deste Município    
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 - objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas Travessas do Bairro Nossa Senhora da Paz, Rua Luiz Bento, Travessa Rio Grande do Norte, Avenida São Francisco, rua Rio grande do Norte, rua Rio Grande do Norte 2 e rua Rio Grande do Norte 3, neste Município de Caetité/BA    
Decreto Nº 083 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
PORTARIA Nº 132, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 100/2020 - CONTRATADA: LOCAMINAS JANAUBA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2020 - CONTRATADA: INOVA VIDRAÇARIA LTDA-ME
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2018 - CONTRATADA: GENTE SECURADORA S/A
     
  911 XII 03/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2020 - CONTRATADA: FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2020 - CONTRATADO: NELSON PEREIRA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2020 - CONTRATADO: JOSÉ COUTO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2020 - CONTRATADO: GILDEMAR SILVA DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2020 - CONTRATADO: OSÓRIO OLIVEIRA MATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2020 - CONTRATADO: PAULO CESAR ALVES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2020 - CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2020 - CONTRATADA: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 098/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 099/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI
     
  910 XII 02/09/2020
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 008/2020 – SRP UASG: 983403 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ/ BA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 15/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 097/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 166/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 240/2020 - CONTRATADO: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2020 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2019 - CONTRATADO: CONSTRUTORA SAVANA LTDA
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2019 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020 - CONTRATADA: CONSTRUTORA DIAMANTINA EIRELI
PORTARIA Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 130, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
     
  909 XII 01/09/2020
PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2020 - Revoga o termo de ajustamento de conduta (TAC) n°004/2018, emitido em 24 de setembro de 2018
DECRETO Nº 080 / 2020 de 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 132.710,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino – Portaria 1857/20 e dá outras providências.
     
  908 XII 31/08/2020
DECRETO Nº 078, DE 29 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 10/2020
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP - UASG: 983403 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (MICRO-ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 14/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
DECRETO Nº 79, DE 29 DE AGOSTO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
     
  907 XII 28/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 034/2020 SISETEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura aquisição e implantação de sistemas de sinalização semafórica completos para instalação em pontos críticos do sistema viário do perímetro urbano, conforme necessidades do Departamento de Trânsito, deste Município. DATA: 14/09/2020. HORÁRIO: 08h00min. CRITÉRIO: Menor Preço global.    
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 10/2020
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020
LEI Nº 869, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CMDCA 002/2020 - referente à certificação de projetos na área de Atendimento, Proteção e Promoção da Criança e adolescente no município de Caetité – Bahia e da outras providências.
PORTARIA SME Nº 04, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité, e dá outras providências.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 081/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 082/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 083/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 084/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 085/2020
     
  906 XII 27/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N º. 033/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO.    
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 077, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
     
  905 XII 26/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 009/2020 – SRP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2020 – SRP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (MICRO-ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 09/09/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 096/2020 - CONTRATO Nº 004/2020 - CONTRATADA: ADEVALDO BATISTA NEVES
     
  904 XII 25/08/2020
DECRETO Nº 077, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 080/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020
     
  903 XII 24/08/2020
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luís Viana Filho, instituição integrante do Sistema Municipal de Ensino do munícipio de Caetité, com oferta para o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Monsenhor Osvaldo Magalhães, instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Não autoriza o funcionamento da Escola Municipal Maurício Gumes, instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 05, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Vereador Clemente Ferreira de Castro, instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 079/2020
EXTRATO DE CONTRATO - 302/2020 CONTRATADA: GRANDE GIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
EXTRATO DE CONTRATO - 303/2020 CONTRATADA: EPISTEME COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 304/2020 CONTRATADA: ESCREDEVEL ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 305/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - 306/2020 CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA
EXTRATO DE CONTRATO - 307/2020 CONTRATADA: J. CARVALHO & QUEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO - 308/2020 CONTRATADA: SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 309/2020 CONTRATADA: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 310/2020 CONTRATADA:CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 311/2020 CONTRATADA: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 312/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO - 313/2020 CONTRATADA: FONTONA FONTES LUMINOSAS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 315/2020 CONTRATADA: CHAVES E MOREIRA CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA
     
  902 XII 21/08/2020
Decreto Nº 061 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.778.509,26 ( Dois Milhões Setecentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  901 XII 20/08/2020
CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO DO LOTE 13 MEDICAMENTOS
Decreto Nº 068 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 761.292,48 ( Setecentos e Sessenta e Um Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 095/2020 - CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
     
  900 XII 19/08/2020
ERRATA da Adjudicação, Homologação e Ratificação, da Dispensa de Licitação Nº 074/2020
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 008/2020
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 008/2020 - SRP UASG: 983403
DECRETO Nº 076 / 2020 de 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 480.000,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
     
  899 XII 18/08/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 078/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020 SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020 SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 007/2020 - SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 007/20200-SRP
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  898 XII 17/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 007/2020 - SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. 007/20200-SRP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020 SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020 SRP
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 078/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2020 - CONTRATO 360/2019 - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA-ME
     
  897 XII 14/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020
ERRATA retificação da Adjudicação, Homologação e Ratificação, da Dispensa de Licitação Nº 075/2020
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 112, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 113, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 114, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO (PRAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  896 XII 13/08/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 091/2020 - CONTRATADA: PEDREIRA AMORIM LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 092/2020 - CONTRATADA: WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 093/2020 - CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 075, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 032/2020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. DATA: 27/08/2020. HORÁRIO: 08H00MIN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.    
     
  895 XII 12/08/2020
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005.2020
PORTARIA Nº 089, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 090, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 091, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 092, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 093, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 094, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 095, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 096, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 097, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 098, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 067/2020
PORTARIA Nº 099, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Determina a instauração de Processo Administrativo de Tombamento do Terreiro Ilê Asé Danadana e designa o Conselho de Políticas e Normas para o Tombamento e Registros de Patrimônios Históricos, Artísticos e Culturais do Município de Caetité – Bahia.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 293/2020 - CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 076/2020
Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 077/2020
     
  894 XII 11/08/2020
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020  
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 071/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 072/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 073/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 074/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2020
     
  893 XII 07/08/2020
1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES 12 HORAS; PLANTÕES 12 HORAS – FINAIS DE SEMANA, Nº 489/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA DS SERVICOS MEDICOS EIRELI
1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES 12 HORAS, PLANTÕES 24 HORAS - FINAIS DE SEMANA, Nº 497/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA HUGO MOREIRA MONTENEGRO DE OLIVEIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 084/2020 - CONTRATADA: ART PEL PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 085/2020 - CONTRATADA: SERRALHERIA METAL X
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 086/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 086/2020 - CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 088/2020 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA-ME
DECRETO Nº 073, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 089/2020 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 090/2020 - CONTRATADA: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
DECRETO Nº 074, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020- SRP * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020-SRP
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 023/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA B.R. TRATORES PECAS E SERVIÇOS LTDA * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 024/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA 2K AUTO PECAS EIRELI * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 025/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA – EPP * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 027/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
     
  892 XII 06/08/2020
PORTARIA Nº 087, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 088, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N º. 008/2020 – SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ/BA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 19/08/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).    
     
  891 XII 05/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO - 288/2020 CONTRATADA: MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 291/2020 CONTRATADA: LEANDRO SOUZA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO - 293/2020 CONTRATADA: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 294/2020 CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 295/2020 CONTRATADA: SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 296/2020 CONTRATADA: ADELIA QUEIROZ DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO - 297/2020 CONTRATADA: ROMERO FERNANDES DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO - 298/2020 CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 299/2020 CONTRATADA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME
EXTRATO DE CONTRATO - 300/2020 CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - 301/2020 CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ARAUJO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO - 292/2020 CONTRATADA: CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI
PORTARIA Nº 083, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 084, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 085, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 086, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 086, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - ANEXO ÚNICO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 069/2020
Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 070/2020
retificação do resumo das atas de registro de preço nº 20/2020
1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICO 12 HORAS; PLANTÕES 12 HORAS – FINAIS DE SEMANA E PLANTÕES 24 HORAS – FINAIS DE SEMANA, Nº 493/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SANTOS MAGALHÃES CLINICA MEDICA EIRELI
1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES 12HS; PLANTÕES 24HS; PLANTÕES 12HS – FINAIS DE SEMANA; PLANTÕES 24HS – FINAIS DE SEMANA E CHEFE DE PLANTÃO – 24HS, Nº 494/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA POLICLINICA PRO-VIDA LTDA - ME
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI
1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SENHOR SEBASTIÃO FERNANDES MACÊDO
     
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