AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 030-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 029-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-CRED007/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATOS Nº 299/2025, 320/2025, 349/2025, 428/2025, 430/2025, 444/2025 e 446/2025 ERRATA: PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED011/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 027-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 028-2025 AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Ata 006.2025 de 09.04.2025(1) Aviso de Homologação Ata 06

DECRETO 1.932 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Marileide Rodrigues Bensabath Cardoso, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 09/04/2025 a 15/04/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.927 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.928 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.929 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.930 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.931 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS-

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.922 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.923 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.924 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.925 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.926 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. PORTARIA Nº 65/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2025

DECRETO Nº 1.920 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACULÉ DECRETO Nº 1.921 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 023-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 024-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 025-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2025 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 02/04/2025 a 08/04/2025/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 63/2025 PORTARIA Nº 64/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO chamada publica EXTRATO DE CONTRATO chamada publica EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 PARA ENTREGA DO TERMO DE POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024 Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2025

RREO 1° Bimestre 2025 DECRETO Nº 1.919 DE 10 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-CRED002/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 - 2025 Certidão de Conclusão e Deferimento de Projeto de Regularização Fundiária (PRF)