RGF 1° Quadrimestre 2025 RREO 2° Bimestre 2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 044-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 045/2025 EXTRATO DE CONTRATOS - 608-2025 e 609-2025

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

LEI Nº 494, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências. LEI Nº 493, DE 27 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências.” LEI Nº 495, DE 27 DE MAIO DE 2025. “Declara utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga.” AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 29 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA Nº 01/2025 - SMS PORTARIA Nº 75/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 044/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150-CRED007/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 73/2025 PORTARIA Nº 74/2025 PORTARIA Nº 76/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO 569-2025

LEI Nº 492, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.941/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 040-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 042-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 043-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 041-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-CRED011/2024

DECRETO 1.940/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149-CRED007/2024 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 173-2024 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 174-2024

LEI Nº 491, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências. PORTARIA Nº 70/2025 PORTARIA Nº 71/2025 PORTARIA Nº 72/2025

PORTARIA 69/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025