DECRETO Nº 1.944/2025 DECRETO Nº 1.945/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 18/06/2025 a 24/06/2025

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158-CRED007/2024 EXTRATO DE CONTRATOS - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2025

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 047-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2025

DECRETO Nº 1.942/2025 DECRETO Nº 1943/2025 PORTARIA Nº 77/2025 PORTARIA Nº 77/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 048/2025

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2025

LEI Nº 496, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências”. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 046-2025

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2025

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

ERRATA - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO- 612-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 331-2025