AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED001/2024 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 18 DE ABRIL DE 2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023

Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 17/04/2024 a 23/04/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 16 DE ABRIL DE 2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-CRED005/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-CRED005/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-CRED010/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED010/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-CRED010/2023 EXTRATO DE TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 369-2-2023 EXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 085-2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 15 DE ABRIL DE 2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED001/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED001/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-CRED003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-CRED003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-CRED003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-CRED003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-CRED003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-CRED003/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 EXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS-

DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 10 DE ABRIL DE 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 27/2024 - Exonera do cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Adão Rodrigues de Almeida Filho e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 25 2024 - Exonera Coordenadora Atenção Básica - Magalli PORTARIA Nº 26 2024 - Nomeia Coordenadora Atenção Básica - Liliane AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 07-2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 003/2024 - ENGETOP ENGENHARIA E TOPOGRAFIA FERNANDES CAIRES LTDA

DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 03 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SMS nº 01 2024 - Refere relação de estabelecimentos Farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED007/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED007/2023 EDITAL Nº 001/2024 - LISTA NOMINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO