AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 EXTARTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-2024 EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 173-2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 202-2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-CRED002/2025

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2025 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUICIAL - NOTIFICADA: AUTO POSTO VALDIR SARAIVA DE CARVALHO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 52764007/0002-64.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 050-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2025 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 608 TERMO DE ADVERTÊNCIA - CONTRATO Nº 051/2025 (EMPRESA ADVERTIDA: PRATEES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.778.471/0001-32)

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 049-2025

LEI Nº 497, DE 27 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé -BA e dá outras providências”. DECRETO Nº 1.947/2025 PORTARIA Nº 78/2025 PORTARIA Nº 79/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 050/2025

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

EXTRATOS DE DESCREDENCIAMENTO AMIGÁVEL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUICIAL - PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.778.471/0001-32.

DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 02 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 02 DE MAIO DE 2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 048-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161-CRED007/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 647-2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CME RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMDCA