Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Haidee Gomes Machado do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Estevo Moreira dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Manoel dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Pedro Ludugério de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Plinio Araújo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira no Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-1 - RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-10 - RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-11 - RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-12 - RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-13 - RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-14 - RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-15 - RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-16 - RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-17 - RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-18 - RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-19 - RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-2 - RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-20 - RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-21 - RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-22 - RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-23 - RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-24 - RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-25 - RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-26 - RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-28 - RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-29 - RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-3 - RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-30 - RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-31 - RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-33 - RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-34 - RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-35 - RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-36 - RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-37 - RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-38 - RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-39 - RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-4 - RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-40 - RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-41 - RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-42 - RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-43 - RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-44 - RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-45 - RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-46 - RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-47 - RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-48 - RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-49 - RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-5 - RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-50 - RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-51 - RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-52 - RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-53 - RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-54 - RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-55 - RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-56 - RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-57 - RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-58 - RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-59 - RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-6 - RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-60 - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-61 - RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-7 - RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-8 - RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-9 - RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 DE 05/12/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023 DE 05/12/2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024 DE 24/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2024 DE 24/05/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 05/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 DE 15/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 DE 15/03/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 15/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24/03/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021 DE 24/03/2021, POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DO DIA 24/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01/04/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021 DE 01/04/2021, POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DO DIA 29/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20/10/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022 DE 20/10/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021 DE 02/02/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021 DE 02/02/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 DE 10/02/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021 DE 10/02/2021, POR MAIS 05 (CINCO) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021 DE 01/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021 DE 01/03/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 DE 30/07/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021 DE 30/07/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 DE 09/09/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021 DE 09/09/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02/01/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024 DE 02/01/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 03/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09/02/2023- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023 DE 09/02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 DE 07/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2024 DE 07/02/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 085/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023 DE 20/11/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 155/2023 DE 20/11/2023, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14/12/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023 DE 14/12/2023, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2023 DE 06/01/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2023 DE 06/01/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2023 DE 02/03/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2023 DE 02/03/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 DE 02/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023 DE 02/05/2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

Declara Luto Oficial de 3 (três) dias em memória do senhor GIVANY ALVINO ALVES DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB - DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Mãe Meró do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Yayá Tezinha do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professora Calina do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos Ivan de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Hilário Bispo de Azevedo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Luiz Eduardo Magalhães do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Pedro de Oliveira Leite do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira Alves do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Frei Hermes Miola do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino João Galdino de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Lídia Pinheiro de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências.

Em razão de erro material, fica RETIFICADA a publicação no Diário Oficial do Município, edição nº 2061 de 17 de março de 2025, Lei nº 001/2025 de 13 de março de 2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003-2025 DISPÕE SOBRE O SAAE VALER-SE DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Portaria n.º 77/2025, de 29 de Janeiro de 2025, do Ministério da Educação (MEC) e dá outras providências. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Mãe Meró do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Yayá Tezinha do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professora Calina do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos Ivan de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Hilário Bispo de Azevedo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Luiz Eduardo Magalhães do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Pedro de Oliveira Leite do Município de Buritirama/BA e da outras providências Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira Alves do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Frei Hermes Miola do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino João Galdino de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Lídia Pinheiro de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Haidee Gomes Machado do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Estevo Moreira dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Manoel dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Pedro Ludugério de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Plinio Araújo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira no Município de Buritirama/BA e da outras providências. Nomeação de Assessor Juridico do Município de Buritirama/BA.

Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Saúde do município de Buritirama/BA e dá outras providências Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO ORGANIZADORA DA MICARAMA DE 2025 do município de Buritirama/BA e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO ORGANIZADORA DA MICARAMA DE 2025 do município de Buritirama/BA e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar da Creche Municipal Yayá Tezinha do Município de Buritirama/BA e da outras providências

Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva do Município de Buritirama-BA, Sra. LUZICLEA SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar operacional de educação, matrícula nº 766, para exercício junto ao Município de Santa Rita de Cássia- BA, e, dá outras providências. Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Saúde do município de Buritirama/BA e dá outras providências. PORTARIA Nº 135-1/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.

Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Educação do município de Buritirama/BA e dá outras providências. Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS, Matrícula nº 755, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie” Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). MARIENE RIBEIRO CHAGAS, Matrícula nº 370, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ERIDELTON SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 846, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) HANDERSON CHAGAS, Matrícula nº 337, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) EDIVINA FRANCISCA CAITANO SOUZA, Matrícula nº 10, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ISABEL RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 37, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) LELIA FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 68, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO RAMOS DOS ANJOS, Matrícula nº 321, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) UILTON RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 322, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie” “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). CLAUDEMIR DA SILVA SOARES, Matrícula nº 705, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA, Matrícula nº 429, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). EUZENIR BORGES DA CRUZ ROCHA, Matrícula nº 871, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). JOÃO NERIS DOS SANTOS, Matrícula nº 944, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) IVAENE ALVES MARQUES, Matrícula nº 50, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) LUZINEIDE MARQUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 5, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ROZILENE MARQUES DE SOUZA, Matrícula nº 794, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº 475, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ALESSANDRA BRAZ DA COSTA VIANA, Matrícula nº 487, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). EDMILSON SOARES BARBOSA, Matrícula nº 466, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ELIEL ROBERTO DE CAITANO, Matrícula nº 727, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). IRINEIDE TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 57, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ITATIANA BARBOZA SANTOS, Matrícula nº 476, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). LAURENIVIA VIANA DE CARVALHO, Matrícula nº 760, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). VALNICE ROCHA DOS SANTOS, Matrícula nº 803, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE I-EDUCAR E I-DIARIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE I-EDUCAR E I-DIARIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. ERRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SEDUC

Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS PERANTE O TRF-1-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INCLUSIVE PRESENCIAL, E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSO, QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTRE EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA-TCE/BA, E PERANTE O PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO-TCU, ATUAÇÃO AINDA JUNTO AO MPE E MPF, RESPONDENDO QUESTIONAMENTOS E DILIGÊNCIAS, QUANDO NECESSÁRIO, ATUAÇÃO AINDA PERANTE O STJ-SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE PRESENCIAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/RECURSOS QUE SE INAUGUREM OU QUE JÁ ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESTES TRIBUNAIS A INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS PERANTE O TRF-1-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INCLUSIVE PRESENCIAL, E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSO, QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTRE EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA-TCE/BA, E PERANTE O PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO-TCU, ATUAÇÃO AINDA JUNTO AO MPE E MPF, RESPONDENDO QUESTIONAMENTOS E DILIGÊNCIAS, QUANDO NECESSÁRIO, ATUAÇÃO AINDA PERANTE O STJ-SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE PRESENCIAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/RECURSOS QUE SE INAUGUREM OU QUE JÁ ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESTES TRIBUNAIS A INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA. PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do município de Buritirama/BA, e dá outras providências. CONTRARRAZÕES AO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESOLUÇÃO 001/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - EXERCICIO 2024