Retificação do Decreto nº 33 de 27 de março de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOT, INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM E DIREÇÃO, PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A SER VEICULADO EM EMISSORAS DE RÁDIOS AM/FM LOCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

RECEBIMENTO DO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO TERCEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Dispõe sobre a exoneração do Agente Comunitário de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2025-I – APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM O ARTISTA JUNIOR VIANNA E BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 DE 05/04/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Dispõe sobre a fixação de preços públicos para locação e utilização de bens e espaços públicos municipais no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I da Constituição Federal de 1988 por órgãos da Administração Municipal Direta, suas Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-I – APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRACA PUBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZACAO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: JUNIOR VIANNA E BANDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-I – APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRACA PUBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZACAO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: JUNIOR VIANNA E BANDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2023 DE 06/09/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 122/2023 DE 06/09/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2025 Dispõe sobre o retorno da servidora efetiva EUZENIR BORGES DA CRUZ, matrícula nº 12049940, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Serviços Públicos do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Nomeação de Coordenador de Patrimônio do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Diretor de Divisão de Serviços Públicos do Município de Buritirama/BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Retorno da Servidora EUZENIR BORGES DA CRUZ à Secretaria de Saúde do Município de Buritirama

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos para Licitações Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. Convoca os professores aprovados no Processo Seletivo Edital 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação

ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - ANO V - N ° 2064, REFERENTE AOS TERMOS DE RATIFICAÇÃO E AOS EXTRATOS DE CONTRATО CONFORME DISPOSTO NA MESMA. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO TERCEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X (LOTUS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X (LOTUS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022 DE 20/04/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022, DATADO DE 20/04/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2022 DE 15/07/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022 DE 15/07/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20/10/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021 DE 20/10/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2023 DE 02/06/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2023 DE 02/06/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.