INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS ELEIÇÃO CMS 2025 2026 SEGUNDO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

RECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DA 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 4ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTOPÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS),PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NOMUNICÍPIO DEBURITIRAMA – BA

Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Buritirama – BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 02 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Gestão de Diretores Escolares eleitos pelo processo de Gestão Democrática. PORTARIA Nº 228/2025-Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção à Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dispõe sobre a nomeação dos Representantes da Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, de Buritirama- Bahia - Biênio 2025/2027. 1º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 1º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Autoriza o ingresso do Município de Buritirama - Estado da Bahia no Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM; e dá outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 005-2025 Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 224/2024 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 092/2025, 093/2025 E 094/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE. PORTARIA Nº 225/2024 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 095/2025, 096/2025 E 097/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE. PORTARIA Nº 226/2024 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 098/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE. PORTARIA Nº 227/2024 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 099/2025 E 100/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PLENÁRIA

PRIMEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Institui, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, o Programa Social “Páscoa Cristã”, e, dá outras providências. Declara Luto Oficial de 03 (três) dias no município de Buritirama, Estado da Bahia, em memória do servidor público municipal GERCINO GOMES BARBOSA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 4ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMISSÃO PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 2025/2026