AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTO DE PRONTUÁRIOS PARA MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE DADOS DOS INDICADORES DA SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE NOS DIVERSOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PARA SUPORTE E TREINAMENTO ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL SEMPRE DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, NO II CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA INTERNA PARA PREFEITURA E CÂMARAS MUNICIPAIS, ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTROLE COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A SEREM MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, NO II CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA INTERNA PARA PREFEITURA E CÂMARAS MUNICIPAIS, ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTROLE COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A SEREM MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Resolução CMDCA Nº 005 de 24 de março de 2023. Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buritirama-Ba.

LEI N.º 227/2023 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

DECRETO Nº 31 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS COM EXTENSÃO BURITIRAMA.BA.GOV.BR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO (S) ESPECIALIZADO (S) NA PLATAFORMA MOODLE, A FIM DE HOSPEDAR, MONITORAR, MANTER E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZADO (AVA), QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E GERENCIAIS, PRESENTES NA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM PREENCHIMENTO DA FCPJ E OBTENÇÃO DO DBE E DEMAIS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A UNIDADE DA RECEITA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE (I-EDUCAR), COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023” AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023” RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023” Resolução 002 de 01 de março de 2023. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2022 do fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. Resolução 003 de 01 de março de 2023. Aprova a prestação de Contas do Terceiro quadrimestre e das contas anuais referente ao ano de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba.

DECRETO Nº 30 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 29 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Membros dos Conselheiros de Direito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buritirama Bahia.

SAAE - 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. SAAE - 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. SAAE - 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO-ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023

TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO N° 172/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. PORTARIA MUNICIPAL 259/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÕES: PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DE APOIO AO PREGÃO, E PREGOEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS 3ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº02/2023.

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023. RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº02/2023.