Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região – 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. ERRATA DA PORTARIA 231/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RETI - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL

“Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICAS (FTTH GPON / EPON, COM REDE REDUNDANTE (LINK BACKUP)) E INTERLIGAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES CABEADAS, CABO CAT5E, RJ 45 BLINDADOS E ROTEADORES COM VELOCIDADES DE 1 GIGA, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 99% DA BANDA CONTRATADA FULL DUPLEX COM LINK DEDICADO COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS E SUPORTE 24 HORAS ONLINE E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.

ERRATA – RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS PORTARIA Nº 230.2/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 125-6/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2025. TERCEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: TETEZINHO; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO: 03:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA; DATA: 10/05/2025; HORÁRIO: 04:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: GUILHERME FERRI; DATA: 08/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 016-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2024 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: TETEZINHO; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO: 03:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA; DATA: 10/05/2025; HORÁRIO: 04:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: GUILHERME FERRI; DATA: 08/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 016-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2024 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 125-6/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA; DATA: 10/05/2025; HORÁRIO: 04:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. RESUMO DO CONTRATO 125/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: TETEZINHO; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO: 03:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H. RESUMO DO CONTRATO 127/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: GUILHERME FERRI; DATA: 08/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. 2º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 2º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA para o biênio 2025-2026 e dá outras providências. PORTARIA Nº 220.1/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025, DISPENSA DE LICITACAO N° 008/2025. PORTARIA Nº 230/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 124/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 022/2025 E CONTRATO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62-1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 023/2025. RESPOSTA DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOT, INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM E DIREÇÃO, PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A SER VEICULADO EM EMISSORAS DE RÁDIOS AM/FM LOCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA.

Dispõe sobre a realização da MICARAMA 2025 no município de Buritirama-Ba, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, a atuação da comissão organizadora, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 230/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. RESUMO DO CONTRATO 124/2025 - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H.

Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Buritirama - Bahia dá outras providências PORTARIA Nº 155.1/2025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 083/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.1/2025, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025. RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOT, INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM E DIREÇÃO, PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A SER VEICULADO EM EMISSORAS DE RÁDIOS AM/FM LOCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACA0 N° 006/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE 74 BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM FOCO EM: SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA POR D-28 DE ALTA QUALIDADE, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO E REVESTIMENTO EM COURVIN URUGUAI 1.0 ROMPLAS DE ALTA RESISTÊNCIA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACA0 N° 006/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE 74 BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM FOCO EM: SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA POR D-28 DE ALTA QUALIDADE, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO E REVESTIMENTO EM COURVIN URUGUAI 1.0 ROMPLAS DE ALTA RESISTÊNCIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL CAPACITA.IBGR.COM.BR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E MELHORIA NA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 086/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 90-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL CAPACITA.IBGR.COM.BR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 90-2/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E MELHORIA NA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 90-3/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.

PORTARIA Nº 209.1/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 90.1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 019/2025. PORTARIA Nº 209.2/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 90.2/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.2/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 020/2025. CONTRARRAZÕES AO PEDIDO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. RESUMO DO CONTRATO 084/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 085/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 86-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. RESUMO DO CONTRATO 87-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Dispensa de Licitação do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 180.1/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 087/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.4/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 016/2025. RESPOSTA AO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO TERCEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ATA DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA