AVISO DE RESULTADO DA QUARTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-I - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-I - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2023 - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA.

Portaria 001/2023 Que prorroga o prazo de conclusão da Sindicância do Processo Administrativo Disciplinar criada pela Portaria N 260/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6” CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-A - 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-B - 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Edital nº 003/2023/CMDCA. Candidatos habilitados nas inscrições do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama/BA Comunicado: Solicitação de comparecimento de Servidores com intuito de dirimir duvidas a respeito de acumulo de vinculo e demais assuntos pertinentes.

DECRETO MUNICIPAL N.º 176/2023, 15 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região – 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 46 DE 15 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 47 DE 15 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 44 DE 10 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45 DE 10 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 43 DE 05 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023” AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023” RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-PPRP - AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”

DECRETO Nº 42 DE 04 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prorrogação de Inscrição para o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba.