DECRETO Nº 52 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 51 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 25ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 E 35 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, NO IV CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA PREFEITURA, A SER MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-D-SAAE - RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA) AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TV, DE CANAL ABERTO E ALCANCE REGIONAL, PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIA DOS EVENTOS ALUSIVOS AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE VT COM 30” E ENVIO PARA PLAYER, SOBRE O EVENTO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA 2023” PARA VEICULAÇÃO EM TV DE CANAL ABERTO E DE ALCANCE REGIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL “MICARAMA 2023”, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE MAIO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E CAPAS DE IPTU - 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 044/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, NO IV CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA PREFEITURA, A SER MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TV, DE CANAL ABERTO E ALCANCE REGIONAL, PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIA DOS EVENTOS ALUSIVOS AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA

LEI N.º 231/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6” CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREF 2º BIMESTRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

01 - SAAE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Maio de 2022 até Abril de 2023) 02 - SAAE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2023 01 - SAAE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2023 02 - SAAE - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2023 03 - SAAE - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N. º CV 854847/2017. 19º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 01 E 35 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Ata Nº 002/2023. Audiência Pública realizada no dia 26/05/2023, para apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

LEI Nº 230/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 107/2013 que fixa da data base para revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do município de Buritirama-Ba e dá outras providências”. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA COMUNICA A TODAS AS EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS QUE ESTÁ PROCEDENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 34, § 1º DA LEI 8.666/1.993. AS INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NO REGULAMENTO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 49 DE 22 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO