PORTARIA N. º 267/2023. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA VIANA. PORTARIA N. º 270/2023. Resolve, exonerar a Senhora Micaela Marques de Amorim do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Almoxarifado – Nível II, Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 268/2023. EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR GILSON JACOBINA DOS SANTOS. PORTARIA N.º 269/2023. Resolve exonerar servidores do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregados da Saúde. Portaria Nº 94/2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré- escola e series iniciais do ensino fundamental. Resolução Nº 07 de 15 de Junho de 2023. Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e Despesa do Governo do Estado da Bahia, do exercício de 2022. Resolução Nº 08 de 16 de junho de 2023. Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferencia Municipal de Assistência Social de Buritirama-Ba.

PORTARIA Nº 093/2023-EDU - 24 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. ERRATA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2023.

DECRETO MUNICIPAL N. º 177/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÕES E AO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BAHIA, NOS TERMOS DA LEI N. º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DECRETO N° 178/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 265/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDMILSON BARBOSA SOARES DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS - NÍVEL III PORTARIA N.° 266/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GEZI SOARES SANTOS DO CARGO DE VIGIA AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2023 - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL ROGACIANO MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VEREDA DO MEIO E ESCOLA MUNICIPAL LAURIANO CAITANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES RELIGIOSAS

PORTARIA Nº 264 de 19 de junho de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB e dá, Outras providências. (Quadriênio 2023 a 2026. ATA DA ELEIÇÃO E POSSE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB DE BURITIRAMA-BA.

DECRETO Nº 59 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 149.833,33 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 60 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023 - CARTA CONVITE Nº 003/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONÉ 2023” EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

DECRETO Nº 58 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2023.

DECRETO Nº 56 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 57 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 55 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução 005/2023 de 31 de maio de 2023. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Primeiro Quadrimestre 2023 do fundo Municipal de Saúde de Buritirama-BA. Edital 004/2023 de Julgamento de Recurso CMDCA. Resultado de julgamento de recurso referente a inscrição do Candidato Nº 02 para participar do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. Edital 005/2023. Edital de Publicação de Candidatos Deferidos e Indeferidos nas inscrições do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba.

LEI Nº. 232/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6” CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6” CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA